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Brasil leiloará mais de 400 áreas de exploração de petróleo. O último leilão foi dominado por empresas chinesas. Quem levará a melhor desta vez?
A disputa por reservas de petróleo no Brasil está prestes a ficar ainda mais acirrada.
Com mais de 400 novas áreas de exploração prestes a serem leiloadas, o cenário pode repetir o domínio estrangeiro que vimos no último leilão, quando empresas chinesas abocanharam grande parte das reservas.
Será que o Brasil conseguirá manter o controle sobre suas riquezas naturais, ou estamos prestes a ver outro domínio estrangeiro?
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Com uma matriz energética já considerada limpa, como fica a balança entre a preservação ambiental e o aumento da exploração?
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), serão ofertados 418 blocos para exploração e produção de petróleo, em um leilão previsto para 2025.
O processo está passando por consulta pública, com algumas novidades que podem impactar significativamente o mercado.
Entre as mudanças, destacam-se a exigência de compras de bens e serviços locais, estabelecida pelo governo em 2023, e medidas para desburocratizar a participação de petroleiras.
Esses leilões, que prometem grandes disputas, esbarram em questões complexas.
Ambientalistas questionam a expansão da exploração de petróleo no Brasil, uma vez que o setor é uma das principais fontes de emissão de gases que contribuem para a emergência climática global.
Contudo, o governo defende que o país, apesar de aumentar a produção de petróleo, já possui uma matriz energética considerada limpa e não pode abrir mão das receitas bilionárias geradas pelo setor.
Novidades nas regras e a promessa de revitalização da indústria naval
Os dois editais em análise dividem as áreas entre blocos do pré-sal e do pós-sal, sendo que muitas dessas regiões estão localizadas em bacias como as de Santos e Campos.
A princípio, o leilão estava previsto para acontecer ainda em 2024, mas as exigências de conteúdo local impostas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva resultaram no adiamento do processo.
Em dezembro de 2023, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aumentou as exigências para conteúdo local em todas as fases da exploração de petróleo.
A mudança atende à promessa de campanha do presidente Lula de revitalizar a indústria naval brasileira. Na exploração marítima, por exemplo, o conteúdo local mínimo passou de 18% para 30%.
Outros índices definidos incluem 25% para plataformas e 40% para sistemas submarinos de coleta e escoamento da produção, um setor já bem estabelecido no Brasil.
Leilão do pré-sal e as áreas mais cobiçadas
O pré-sal, que continua sendo o grande atrativo para as petroleiras, terá a oferta de 14 áreas nas bacias de Santos e Campos.
A mais cara, Safira Oeste, tem um bônus de assinatura mínimo de R$ 123 milhões e está próxima aos campos de Tupi e Búzios, as maiores áreas produtoras do país.
Já a segunda mais valiosa, Jade, fica um pouco mais ao norte e tem um bônus de assinatura de R$ 104 milhões. Esse bloco já foi oferecido anteriormente, mas não recebeu propostas.
Em relação às áreas do pós-sal, o leilão inclui 404 blocos espalhados por várias regiões do Brasil.
Algumas dessas áreas estão em bacias já conhecidas, como Santos, enquanto outras estão em novas fronteiras, como a bacia de Pelotas, que gerou grande interesse no último leilão de 2023.
A bacia de Santos e a disputa pelo petróleo brasileiro
No leilão de áreas do pós-sal, a bacia de Santos se destaca com um dos blocos mais promissores, avaliado em R$ 17,3 milhões.
Segundo especialistas, essa região continua sendo uma das mais atrativas para as grandes petroleiras que atuam no Brasil, devido à alta produtividade e proximidade das principais infraestruturas de escoamento.
A região da Foz do Amazonas também está no centro das atenções, embora o embate entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Petrobras continue impedindo a exploração plena.
A estatal brasileira já teve um pedido de licença negado em 2023, mas recorreu e argumenta que cumpriu todas as exigências ambientais para retomar os trabalhos.
O impacto da participação chinesa e as medidas para facilitar o leilão
No último leilão de blocos, assim como publicou o CPG, empresas chinesas dominaram grande parte das aquisições, uma vez que garantiram reservas significativas, levantando preocupações sobre a perda de controle do Brasil sobre suas próprias riquezas.
Agora, com o novo leilão de 2025 se aproximando, a ANP está implementando mudanças para atrair ainda mais empresas internacionais, simplificando o processo de participação.
Entre as mudanças propostas, está a possibilidade de empresas participarem dos leilões sem necessidade de demonstrar interesse prévio, além de alterações no modelo de garantias exigidas.
“Essas medidas tornam o processo menos trabalhoso para as empresas, especialmente as internacionais”, explica Guilherme Vinhas, sócio do escritório Vinhas e Redenschi Advogados.
Além disso, os editais serão analisados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e devem ser publicados no início de 2025.
A expectativa é que esse processo atraia tanto empresas estrangeiras quanto brasileiras, embora a questão da participação de empresas chinesas continue sendo um ponto sensível no debate.
Será que os chineses dominarão novamente?
Com um histórico recente de domínio chinês no leilão de petróleo, o Brasil pode estar à beira de mais uma disputa acirrada.
A matriz energética brasileira, já considerada limpa, justifica a expansão das áreas de exploração?
Será que o governo conseguirá equilibrar as questões ambientais e econômicas sem abrir mão da soberania sobre suas reservas?
Você acha que o Brasil deveria impor mais restrições à participação de empresas estrangeiras no setor de petróleo para proteger suas riquezas naturais?
