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Projeto de lei quer redesenhar o Rio de Janeiro com nova divisão geográfica; entenda o que está em jogo
A cidade do Rio de Janeiro pode estar prestes a ganhar uma nova divisão geográfica. A Câmara Municipal vai analisar, ainda esta semana, um projeto de lei que prevê a criação da chamada Zona Sudoeste. Se aprovada, essa será a quinta zona oficial da capital fluminense, reorganizando boa parte do território que hoje integra a Zona Oeste. A proposta promete trazer impactos diretos no planejamento urbano, investimentos públicos e gestão administrativa de algumas das regiões que mais crescem na cidade.
Como será a nova Zona Sudoeste do Rio
Hoje, o Rio de Janeiro é dividido em quatro zonas: Sul, Norte, Oeste e Centro. A proposta, de autoria do vereador Dr. Gilberto, visa criar a Zona Sudoeste a partir de bairros atualmente situados na Área de Planejamento 4, que vem concentrando boa parte do desenvolvimento imobiliário e da expansão urbana da cidade nos últimos anos.
O projeto, que está pautado para votação na Câmara, pretende organizar de forma mais eficiente a ocupação urbana e a prestação de serviços públicos. Se o texto for aprovado, a Zona Sudoeste passará a ter um reconhecimento formal, embora as superintendências regionais atuais permaneçam responsáveis por suas respectivas áreas.
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Quais bairros farão parte da Zona Sudoeste
De acordo com a proposta, a nova Zona Sudoeste será composta por bairros que hoje pertencem às regiões administrativas XVI, XXXIV e XXIV. Na prática, isso incluirá áreas que vão desde a Barra da Tijuca até regiões mais tradicionais como a Praça Seca.
A lista completa inclui Anil, Barra da Tijuca, Camorim, Cidade de Deus, Curicica, Freguesia, Gardênia Azul, Grumari, Itanhangá, Jacarepaguá, Joá, Praça Seca, Pechincha, Rio das Pedras, Recreio dos Bandeirantes, Tanque, Taquara, Vargem Grande, Vargem Pequena e Vila Valqueire.
Caso o projeto avance, esses bairros ganharão uma divisão administrativa própria, com a expectativa de que isso ajude a direcionar de forma mais estratégica os investimentos públicos e a infraestrutura local.
O que motiva a criação da nova zona
Segundo o vereador Dr. Gilberto, o objetivo central da nova divisão é garantir um desenvolvimento urbano mais equilibrado e sustentável. “A nova divisão tem por objetivo orientar a expansão urbana e a distribuição espacial da população de forma a garantir o desenvolvimento econômico, social e o equilíbrio ambiental”, afirmou no texto de justificativa do projeto.
Além disso, o parlamentar defende que a mudança permitirá que os recursos arrecadados nesses bairros retornem de forma mais efetiva em investimentos. “Nada mais justo do que os recursos arrecadados nesses bairros retornarem na forma de novos e imprescindíveis investimentos”, diz outro trecho da proposta.
A ideia é que, com uma estrutura administrativa própria, seja possível aprimorar serviços como transporte público, segurança, infraestrutura urbana e atendimento da população por parte de órgãos municipais.
O que diz a legislação atual e quais os próximos passos
A proposta da Zona Sudoeste se baseia na Lei Municipal 7.026/2021, que instituiu a atual configuração da Zona Oeste. A nova divisão, se aprovada, seguirá a mesma lógica legal e passará a valer a partir da data de publicação da lei.
Por ora, o projeto não altera as atribuições das superintendências regionais, que continuarão a exercer suas funções normalmente. No entanto, a criação da nova zona poderá, no futuro, abrir caminho para uma reestruturação mais ampla da gestão pública nessas áreas.
O projeto será analisado pelos vereadores em plenário nos próximos dias e, caso receba aprovação, o Rio de Janeiro passará oficialmente a contar com uma quinta zona geográfica. O debate em torno da proposta promete ser intenso, uma vez que envolve questões de planejamento urbano e gestão de recursos em regiões estratégicas para o desenvolvimento da cidade.
Boa noticia, mas vamos ver como serão tratadas as questões da segurança (presença das facções na área) e planejamento urbano (saneamento e transporte, principalmente). Os recursos da Prefeitura são os mesmos…