O Brasil perde anualmente R$ 136 bilhões com a sonegação de impostos causada pela falta de fiscalização de fronteiras, segundo alerta do presidente da Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Rodrigo Spada.
A questão foi debatida no Jornal Gente da Rádio Bandeirantes nesta quarta-feira (13), com foco na fragilidade do efetivo da Receita Federal, que, segundo Spada, é insuficiente para combater a entrada de produtos ilegais no Brasil.
O presidente da Febrafite destacou que a falta de fiscalização de fronteiras facilita o contrabando, especialmente de produtos como o cigarro, que entra no Brasil principalmente através da fronteira terrestre com o Paraguai.
A carga tributária elevada sobre o consumo também foi apontada por Spada como um fator que agrava o problema, incentivando o contrabando e, por consequência, prejudicando a arrecadação e a sociedade brasileira.
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Além de Spada, o diretor da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, George Lima de Sousa, também participou da série de reportagens veiculadas pelo Jornal da Band, chamada “Desafios para a Segurança nas Fronteiras”.
País precisa de maiores investimentos na fiscalização de fronteiras
Sousa reforçou a necessidade de maiores investimentos na fiscalização de fronteiras, incluindo a contratação de mais auditores, e destacou que os recursos do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização, previstos pela Constituição, não são destinados corretamente à Receita Federal há anos.
A série “Desafios para a Segurança nas Fronteiras”, que conta com quatro episódios, começou a ser exibida nesta segunda-feira (11) no Jornal da Band.
A cobertura traz especialistas e representantes das entidades de fiscalização, que apontam as deficiências nas fronteiras do Brasil e discutem a necessidade urgente de investimentos e alterações na legislação para melhorar o controle fiscal e combater a sonegação que tanto impacta o país.
Para a Febrafite, a solução passa pela ampliação dos recursos destinados à Receita Federal e pela criação de políticas que priorizem a fiscalização de fronteiras, possibilitando uma arrecadação mais justa e eficiente para o Brasil.