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Nova jazida de urânio no Brasil promete revolucionar o setor de energia nuclear e gerar milhares de empregos. Localizada no Ceará, a reserva já está sendo apelidada de “Petrobras do Urânio” devido ao seu potencial estratégico. Essa descoberta pode impulsionar a produção de energia limpa e consolidar o país como uma potência no mercado nuclear.
Jazida de urânio brasileira não é explorada: O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou na última sexta-feira, 8, que o Brasil possui uma ‘Petrobras do Urânio’ não explorada e destacou a necessidade de modernizar a cadeia nuclear do país. Segundo o ministro, é inaceitável que o Brasil seja a 7ª maior reserva de urânio do mundo, conhecendo apenas 26% do seu subsolo. Alexandre esteve presente no evento de lançamento do caderno de Consolidação do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2034, em Brasília.
Entenda porque a jazida de urânio brasileira não é explorada
Na avaliação de Silveira, a exploração da reserva de urânio para energia nuclear brasileira é ineficiente, pois a legislação ainda dificulta a participação do setor privado, apesar da flexibilização no governo Bolsonaro. Segundo ele, como manda a Constituição, o Estado tem que ser o controlador, mas é necessário achar uma fórmula para avançar nesta cadeia.
Conforme o inciso 23º do artigo 21º da Carta Magna brasileira, cabe apenas à União explorar os serviços e instalações de energia nuclear de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados.
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Com isso, a atividade de extração, processamento e tratamento industrial é comandada pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), enquanto a produção de energia nuclear cabe a Eletronuclear. Ambas são estatais vinculadas ao MME.
Silveira reconheceu a necessidade de encerrar as obras em Angra 3, iniciada em 1981 e paralisada desde 2010. Contudo, a instalação foi classificada pelo ministro como um “mausoléu” e reconheceu a urgência de expandir a operação para além do complexo de Angra dos Reis.
Silveira destaca que é necessário olhar a ‘Petrobras do Urânio’ já considerando os pequenos reatores de energia nuclear. Em um país transcontinental como o Brasil, não há energia limpa e renovável sem esta fonte energética. A fala se refere aos planos das gigantes de tecnologias de usar pequenos reatores modulares para o fornecimento de eletricidade de baixo carbono para os datacenters de inteligência artificial.
Reserva colossal de urânio no Nordeste
Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), a mina de reserva de urânio de Caetité, no Estado da Bahia, é a única em operação no Brasil. Em maio, foi aprovada pela Comissão Nacional de Energia Nuclear) a construção da unidade de beneficiamento de urânio do Complexo de Santa Quitéria, no Ceará.
A exploração da mina ficará a cargo do Consórcio Santa Quitéria, uma parceria entre a INB e a Galvani Fertilizantes, do setor privado.
Contudo, o processo é marcado pela morosidade e depende do licenciamento ambiental concedido pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). Em 2022, a autarquia não aprovou o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado pelo grupo. Fora do Nordeste, há depósitos menores em estados como Paraná, Minas Gerais, Amazonas e Pará.
A jazida de urânio brasileira está localizada na fazenda itataia, entre os municípios de Santa Quitéria e Itatira, a cerca de 210 km de fortaleza. Ela é considerada a ‘Petrobras do Urânio’ e, se o projeto for aprovado em todas as etapas, na usina de reserva de urânio será possível produzir tanto urânio quanto elementos fosfatados, utilizados na produção de fertilizantes. No texto em que anunciou a aprovação, a Comissão Nacional afirmou que os dois produtos tem potencial estratégico para o Brasil.
Enquanto o consórcio entrega informações complementares ao Ibama e aguarda nova análise, as obras na jazida de urânio brasileira não podem começar. Por parte do consórcio, a expectativa é obter a licença completa de instalação até o fim de 2024.
‘Petrobras do Urânio’ pode gerar milhares de empregos
A reserva de Urânio no Ceará é uma promessa e uma polêmica. Ela possui apoio do governo estadual, mas desperta questionamentos de comunidades e pesquisadores sobre os riscos que a exploração do minério pode trazer aos trabalhadores e à população local, entre outros impactos.
O contato com o urânio, metal pesado e instável, traz riscos reconhecidos pela comunidade científica. Especialistas apontam possíveis impactos para as pessoas e também para a biodiversidade.
Em setembro de 2023, o governo do Ceará renovou o memorando de entendimento com o Consórcio Santa Quitéria.
O documento assinado pelo governador Elmano de Freitas (PT) é válido pelos próximos cinco anos e prevê que o governo coopere para a implantação do projeto voltado à energia nuclear. Uma das expectativas do governo é que a usina na jazida de urânio brasileira estimule o crescimento econômico da região e do estado como um todo. Para a fase de implantação, o consórcio Santa Quitéria prevê um investimento de R$ 2,3 bilhões.
Para a região de Santa Quitéria, devem ser gerados 2,8 mil empregos diretos e 5,6 mil empregos diretos na fase de construção do complexo de beneficiamento. Quando estiver em operação, a previsão é de 538 empregos diretos e 2,3 mil postos de trabalho indiretos.
Mesmo se conseguir todas as licenças necessárias até o fim do ano, a usina deve demorar para começar a funcionar. As obras de instalação devem durar dois anos e meio. Neste cenário e com a licença de operação aprovada, o complexo poderia começar produzir entre o fim de 2027 e começo de 2028.
