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Boulos propõem ‘Lei Elon Musk’ para que brasileiros recebam PIX do X, Facebook, Instagram, Google e outras redes sociais com base no lucro das big techs

Escrito por Alisson Ficher
Publicado em 31/07/2025 às 16:05
Projeto “Lei Elon Musk” propõe Pix das big techs, taxando empresas digitais para devolver parte dos lucros a brasileiros e fortalecer a soberania.
Projeto “Lei Elon Musk” propõe Pix das big techs, taxando empresas digitais para devolver parte dos lucros a brasileiros e fortalecer a soberania.
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Proposta prevê novo imposto para grandes empresas de tecnologia, distribuição de parte dos valores arrecadados para usuários e investimentos em infraestrutura digital inclusiva no Brasil. Medida pode impactar X, Google, Meta e outras gigantes.

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou, em 23 de julho de 2025, o Projeto de Lei Complementar 157/2025, que institui uma nova taxação sobre grandes empresas de tecnologia atuantes no Brasil.

Batizada informalmente de Lei Elon Musk, a proposta mira empresas como X (antigo Twitter), Google, Facebook, Instagram e demais plataformas digitais, com o objetivo de criar um sistema de compensação financeira direta para usuários brasileiros por meio do chamado “Pix das big techs”.

A medida foi anunciada em meio ao aumento das tensões econômicas entre Brasil e Estados Unidos, contexto acentuado após recentes declarações do ex-presidente norte-americano Donald Trump.

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Segundo Boulos, o projeto busca assegurar a soberania nacional sobre os dados dos brasileiros e garantir que parte dos lucros obtidos pelas gigantes do setor tecnológico, com base no uso de informações pessoais de usuários brasileiros, retorne à sociedade nacional em forma de investimentos e transferências de renda.

Contribuição Social Digital: o que prevê a ‘Lei Elon Musk’?

O texto do PL 157/2025 propõe a criação da Contribuição Social Digital (CSD), um novo tributo direcionado a empresas de tecnologia com receita bruta anual acima de R$ 500 milhões e que operem no Brasil explorando dados de usuários locais.

A alíquota estipulada é de 7% sobre o montante arrecadado pelas empresas que se enquadram nesse critério.

YouTube Video

Segundo o texto, a taxação incidirá principalmente sobre plataformas estrangeiras, especialmente aquelas sediadas nos Estados Unidos, que lucram com publicidade digital utilizando informações de cidadãos brasileiros.

De acordo com a proposta, metade do valor arrecadado com a nova contribuição será distribuído diretamente aos usuários das plataformas tributadas, por meio de um mecanismo ainda a ser regulamentado, mas que remete ao modelo de transferência bancária instantânea já consagrado pelo Pix.

Esse ponto rendeu ao projeto o apelido popular de “Pix das big techs”.

Além disso, 25% dos recursos obtidos deverão ser destinados ao recém-criado Fundo de Infraestrutura Digital Inclusiva (FIDI), com a missão de financiar sistemas públicos de armazenamento e proteção de dados.

Os 25% restantes terão como finalidade apoiar programas de combate à desinformação, proteção de dados pessoais e auditorias independentes de algoritmos utilizados pelas plataformas digitais.

Justificativas, riscos e contexto internacional

Boulos argumenta que o aumento do poder econômico e político das chamadas big techs representa “sérios riscos à soberania nacional e à democracia”, citando como exemplo o uso intensivo de dados pessoais sem contrapartidas claras para o Brasil.

O deputado também menciona a preocupação com a evasão fiscal praticada por algumas dessas companhias, que estariam enviando até 36% de seus lucros para paraísos fiscais.

Segundo ele, a medida brasileira segue tendências já adotadas por países como Espanha e Portugal, que instituíram legislações para taxar a exploração de dados digitais por grandes empresas globais.

O projeto de lei detalha, ainda, que a nova cobrança só se aplicará a empresas com atividades de publicidade digital e extração de dados, não afetando pequenas e médias companhias do setor tecnológico.

“Não vamos deixar as big techs imporem os interesses dos EUA sobre o Brasil”, declarou Boulos em uma publicação nas redes sociais, reforçando o caráter de enfrentamento à influência estrangeira sobre o ambiente digital brasileiro.

Destinação dos valores arrecadados e funcionamento do Pix das big techs

Conforme detalhado no texto, o objetivo central do “Pix das big techs” é devolver parte do valor gerado pela exploração de dados para os próprios usuários das plataformas digitais.

O instrumento de repasse deverá funcionar em moldes semelhantes ao do Pix, sistema de transferência eletrônica instantânea criado pelo Banco Central do Brasil em 2020, facilitando a chegada dos valores diretamente às contas dos cidadãos brasileiros cadastrados nas plataformas tributadas.

Os demais recursos serão alocados tanto para fortalecer a infraestrutura pública de dados quanto para desenvolver ações de combate à desinformação e garantir a transparência no uso de algoritmos.

O Fundo de Infraestrutura Digital Inclusiva, conforme previsto, pretende ampliar o acesso seguro à internet e proteger informações pessoais dos brasileiros, colaborando para o desenvolvimento de soluções nacionais em tecnologia da informação.

Já os programas de combate às fake news e de auditoria de algoritmos deverão receber recursos para financiar iniciativas de verificação de informações, capacitação de profissionais de mídia e fiscalização das práticas adotadas por plataformas digitais, com o intuito de assegurar maior lisura e responsabilidade na disseminação de conteúdos.

Tramitação do projeto e próximos passos na Câmara

O Projeto de Lei Complementar 157/2025 foi protocolado na Câmara dos Deputados e será encaminhado para análise das comissões técnicas responsáveis.

O trâmite inclui a avaliação de constitucionalidade, análise de mérito e eventuais audiências públicas para debater o impacto da proposta no ambiente digital brasileiro e na economia nacional.

Caso seja aprovado em todas as etapas legislativas, o texto prevê um período de adaptação de 180 dias após sua publicação para que a nova lei entre em vigor.

Interessados podem acessar o conteúdo completo do projeto e acompanhar seu andamento pelo site da Câmara dos Deputados, onde também é possível enviar sugestões ou acompanhar manifestações de representantes do setor.

E você, acredita que o ‘Pix das big techs’ pode transformar a relação dos brasileiros com as plataformas digitais e fortalecer a soberania nacional no ambiente digital? Compartilhe sua opinião nos comentários.

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Pedro Henrique
Pedro Henrique
01/08/2025 07:18

Sempre achei um absurdo as big techs lucrarem com conteúdos dos usuários sem repassar nada, o youtube repassa, é possivel sim fazer isso

Luis Henrique
Luis Henrique
Em resposta a  Pedro Henrique
01/08/2025 08:29

Se não está contente que X, Facebook, Instagram, etc… Lucrem com seus usuários, basta deixar de ter conta neles ué.

Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa, passagens por canais de TV aberta e mais de 12 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Registro profissional: 0087134/SP. Se você tiver alguma dúvida, quiser reportar um erro ou sugerir uma pauta sobre os temas tratados no site, entre em contato pelo e-mail: alisson.hficher@outlook.com. Não aceitamos currículos!

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