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Bolsonaro exclui taxa de capatazia na importação de cargas nos portos brasileiros e garante nova redução de custos nessas operações

9 de junho de 2022 às 08:12
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O presidente Jair Bolsonaro agora busca novas reduções de custos nas operações de importação no Brasil e excluiu a taxa de capatazia na entrada de cargas nos portos brasileiros com o apoio do Ministério da Economia para a decisão
Foto: Ricardo Botelho/MInfra/Porto de Santos

O presidente Jair Bolsonaro agora busca novas reduções de custos nas operações de importação no Brasil e excluiu a taxa de capatazia na entrada de cargas nos portos brasileiros com o apoio do Ministério da Economia para a decisão

Por meio do Ministério da Economia, o presidente Jair Bolsonaro excluiu a taxa de capatazia na importação de cargas nos portos brasileiros, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta quarta-feira, (08/06). A decisão tem como principal objetivo a diminuição dos custos de importação dessas mercadorias nos portos nacionais para impulsionar ainda mais as operações dentro do cenário atual, impulsionando assim o mercado brasileiro com o benefício fiscal. 

Taxa de capatazia agora está fora dos cálculos do Imposto de Importação após decisão do presidente Bolsonaro para reduzir custos dessas operações

Após a publicação do DOU nesta quarta-feira, foi anunciado para o Brasil a exclusão da taxa de capatazia na importação de cargas nos portos brasileiros, por meio da decisão do presidente Jair Bolsonaro junto do Ministério da Economia. Dessa forma, o principal objetivo da decisão do novo benefício fiscal na importação é o de uma abertura comercial transversal da economia, com impactos positivos na competitividade e integração do País aos fluxos globais de comércio.

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Na prática, a decisão da retirada do cálculo da taxa de capatazia no Imposto de Importação irá reduzir em cerca de 10% o valor final cobrado nessas operações. E, de acordo com os especialistas do Ministério da Economia, essa decisão pode ser vista como uma terceira abertura comercial do mercado nacional, buscando cada vez mais novas parcerias com o mercado internacional para a importação de cargas.

Além disso, a decisão é o equivalente a uma queda de cerca de 1,5 ponto porcentual da tarifa de importação, que em média é de 11,6% no Brasil. A taxa de capatazia é cobrada sobre as atividades realizadas durante a movimentação de uma mercadoria do navio até a passagem pela alfândega e o processo todo ocorre após a verificação da Receita Federal.

O Brasil era o único dos países do Mercosul que ainda cobrava a taxa de capatazia em todos os valores dos impostos de importação nos portos nacionais, mas agora não fará mais a cobrança após a decisão do presidente Bolsonaro. Essa é uma das principais medidas do governo atual para garantir uma redução futura do Custo Brasil no setor portuário nacional. 

Governo Federal busca reduzir custos das operações de importação nos portos brasileiros para garantir mais estabilidade no cenário portuário nacional

De acordo com a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, o novo decreto sobre a taxa de capatazia nos custos da importação no Brasil “promove uma melhor alocação de recursos pelo setor produtivo, corroborando para a conformação de uma economia mais eficiente e competitiva, e reafirma o compromisso com a redução do Custo Brasil, reduzindo potencialmente custos para consumidores e empresas instaladas no Brasil”.

Dessa forma, o governo Bolsonaro continua a abrir as portas do Brasil para o mercado exterior e investe na busca por novas trocas comerciais por meio dos portos nacionais, como forma de impulsionar o setor portuário brasileiro. Agora, as empresas terão custos ainda menores para as importações de cargas e poderão investir nesse segmento, que garante uma grande relevância nos portos brasileiros. 

Por fim, essa não é a única redução tarifária recente do governo Bolsonaro, uma vez que, durante o mês de maio, foi anunciada uma redução de 10% de alíquotas do Imposto de Importação sobre produtos como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz, materiais de construção com um prazo de validade de até 31 de dezembro de 2023, para impulsionar ainda mais esse segmento do mercado nacional.


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