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O Bolsa Família é um dos principais benefícios assistenciais do governo do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Atualmente, são mais de 21 milhões de beneficiados, mas esse número pode diminuir.
Isso ocorre porque um pente-fino do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) promete revisar o Cadastro Único (CadÚnico), podendo impactar mais de sete milhões de beneficiários que podem ter o Bolsa Família cancelado.
De acordo com a pasta, o risco de cancelamento ocorre, sobretudo, pela falta de atualização nos cadastros. Nesse sentido, destaca-se a importância de atender aos requisitos do Bolsa Família.
Alerta de bloqueio
Nos últimos dias, pessoas que recebem o Bolsa Família estão recebendo alertas por meio do aplicativo do benefício, que destaca a urgência de esclarecer informações cadastrais. Hoje, as pessoas que recebem esses alertas têm até 60 dias para atualizar seus dados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e, assim, continuar recebendo o benefício.
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Os mais afetados
Conforme as informações, entre os mais afetados por eventuais cancelamentos estão aqueles que não realizaram a atualização cadastral e também aqueles envolvidos em situações de fraude, além dos que não cumpriram as regras de permanência.
Em caso de volta, o benefício será pago retroativamente
Caso a pessoa tenha o benefício cancelado, mas depois consiga comprovar que tem direito ao Bolsa Família, o dinheiro será depositado de forma retroativa. Ou seja, o governo depositará os valores dos meses seguintes e também aqueles dos meses passados.
Processo de análise após Bolsa Família cancelado
Assim que o Bolsa Família é suspenso, abre-se a possibilidade de uma nova avaliação da situação do beneficiário. Nesse período, os beneficiários terão 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao CRAS. No entanto, depois que esses documentos forem enviados, o governo terá mais 60 dias para analisar e, assim, avaliar se os pagamentos serão retomados ou não.
Medidas para evitar fraudes
Recentemente, o governo federal aprovou uma cartilha que visa evitar fraudes no Bolsa Família. Nessa cartilha, constam medidas como o aprimoramento dos controles de coleta de dados por autodeclaração, a criação de um sistema de avaliação periódica dos dados e ainda a ampliação do monitoramento e orientação aos municípios.
Regras do Bolsa Família
Hoje, existem regras que beneficiários do Bolsa Família devem cumprir para que, assim, não corram o risco de perder o benefício. Dentre essas regras, estão, por exemplo, a obrigatoriedade de realizar o acompanhamento pré-natal em caso de gravidez e o acompanhamento do calendário nacional de vacinação. Além disso, o beneficiário tem que:
- Fazer o acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos;
- Submeter as crianças a uma frequência escolar mínima de 60% no caso daquelas com quatro ou cinco anos e 75% para beneficiários de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Manter o cadastro único atualizado (pelo menos a cada 24 meses).
Famílias “unipessoais” afetadas
Assim como publicou o Click Petróleo e Gás na semana passada, o governo revelou que foram excluídas 1,73 milhão de famílias “unipessoais” do Bolsa Família. Por famílias unipessoais, entende-se aquelas compostas por apenas um membro, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único).
Atualmente, não existem restrições a elas. No entanto, é importante destacar que, pelas regras do Bolsa Família, quando classificadas como unipessoais, as pessoas contempladas pelo benefício não podem mais dividir a casa com outros familiares.
