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Descubra se o seu enteado tem direito ao salário-família e saiba quais documentos apresentar para garantir o benefício do INSS. Dicas práticas para não perder o pagamento.
O salário-família é um benefício do INSS destinado a trabalhadores de baixa renda, com o objetivo de auxiliar nas despesas com filhos e dependentes. Mas, você sabia que os enteados também podem ser contemplados?
Desde que haja comprovação do vínculo legal com o trabalhador segurado, o enteado passa a ter os mesmos direitos que filhos biológicos ou adotivos, garantindo apoio financeiro para a família.
Salário-família: o que significa e quem pode receber?
O benefício funciona como um complemento à renda mensal, ajudando famílias que dependem do salário registrado em carteira.
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Podem receber:
- Empregados com registro em carteira (CLT)
- Trabalhadores avulsos
- Segurados especiais
Não têm direito ao benefício trabalhadores autônomos ou contribuintes individuais.
O valor pago é calculado por dependente e atualizado anualmente, conforme a faixa salarial do segurado.
Inclusão do enteado como dependente
Segundo o site Meu Tudo, o enteado tem direito ao salário-família, se for reconhecido legalmente como dependente do trabalhador segurado.
Para isso, é necessário comprovar união estável ou casamento com o genitor da criança.
A Previdência equipara o enteado ao filho biológico, garantindo a mesma proteção e responsabilidade financeira.
Documentos exigidos para comprovação
Para solicitar o benefício em nome do enteado, o trabalhador precisa apresentar:
- Certidão de nascimento do enteado
- CPF do dependente
- Certidão de casamento ou declaração de união estável registrada em cartório
- Carteira de vacinação atualizada (para crianças de até 6 anos)
- Comprovante de frequência escolar (a partir de 7 anos)
Manter esses documentos atualizados é essencial para que o pedido não seja negado.
Situações que podem impedir o recebimento do benefício
O salário-família só é garantido quando toda a documentação está correta e dentro dos critérios do INSS.
O benefício pode ser negado se faltar comprovação da união estável ou casamento, se os documentos estiverem incompletos ou apresentarem divergências, ou ainda se a renda do trabalhador ultrapassar o limite estabelecido.
Além disso, atrasos na atualização da carteira de vacinação ou na apresentação do comprovante de frequência escolar podem resultar na suspensão do pagamento.
Por isso, manter todos os papéis em dia é essencial para assegurar que o direito ao benefício seja preservado..
Como requerer o salário-família?
O procedimento depende da situação do trabalhador:
- Empregados com carteira assinada: devem entregar os documentos ao setor de Recursos Humanos, que fará o pagamento diretamente, compensando posteriormente junto ao INSS.
- Afastados, desempregados ou beneficiários do INSS: devem solicitar diretamente ao INSS, pelo aplicativo Meu INSS, site oficial ou em agências mediante agendamento.
A manutenção do benefício exige atualização anual de documentos, incluindo carteira de vacinação para crianças até 6 anos e frequência escolar a partir dos 7 anos.
O salário-família garante apoio financeiro a famílias com filhos ou enteados, assegurando igualdade de direitos e reforçando a renda familiar.
Com a comprovação correta do vínculo e da dependência, todos os dependentes podem ser incluídos, fortalecendo a segurança econômica da família e facilitando o custeio de educação, saúde e alimentação.
Fonte: Meu Tudo
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