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Banco Central endurece regras do PIX ao ampliar bloqueios contra fraudes e exigir patrimônio mínimo de R$ 5 milhões para instituições financeiras.
O Banco Central endurece regras do PIX em um pacote de medidas que promete mudar a dinâmica do sistema financeiro nacional. A partir de outubro de 2025, instituições que não comprovarem patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões serão automaticamente excluídas do sistema de pagamentos instantâneos.
Além disso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o BC ampliaram os mecanismos de bloqueio contra fraudes, reforçando a segurança diante do aumento das tentativas de golpes e da atuação de organizações criminosas.
Segundo o portal Exame, as novas exigências têm como objetivo fechar brechas exploradas por empresas e indivíduos que se aproveitavam da agilidade do PIX para movimentar recursos ilícitos.
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Exigência de patrimônio mínimo para operar
Uma das mudanças mais impactantes é a exclusão de instituições que não possuírem ao menos R$ 5 milhões de patrimônio líquido.
O Banco Central argumenta que o valor mínimo é necessário para assegurar robustez financeira e reduzir os riscos de operações fraudulentas. Instituições que não atingirem o patamar não poderão permanecer no ecossistema do PIX.
A medida também busca limitar a atuação de empresas pequenas que, sem a estrutura adequada, poderiam ser usadas por criminosos como canais para movimentação de recursos.
Para o BC, a solidez patrimonial é requisito básico de credibilidade e proteção do usuário.
Bloqueios ampliados contra fraudes
Outro ponto central das novas regras é a expansão do bloqueio cautelar, que até então valia apenas para pessoas físicas.
Agora, pessoas jurídicas também poderão ter transações suspensas preventivamente, caso sejam identificados indícios de fraude.
Segundo o portal Exame, a decisão foi tomada após sucessivos casos de golpes empresariais usando o PIX, que vinham preocupando autoridades.
Ao estender a ferramenta, o BC espera aumentar a eficiência do combate a esquemas de movimentação irregular em empresas de fachada.
Flexibilidade para limites de transação
As novas normas permitem ainda que as instituições definam limites de valores por transação com base no perfil de risco e no histórico de comportamento de cada cliente.
Essa medida dá mais liberdade para bancos e fintechs atuarem na prevenção de fraudes, ao mesmo tempo em que personalizam os serviços para clientes de menor ou maior risco.
Na prática, isso significa que o limite de transferência não será necessariamente padronizado, mas calibrado conforme o uso real do sistema pelo cliente.
A intenção é reduzir brechas sem comprometer a agilidade que tornou o PIX popular.
PIX Automático e combate ao uso indevido
O CMN também aprovou a obrigatoriedade do PIX Automático em determinadas operações. Essa modalidade, voltada a pagamentos recorrentes, será usada para conter práticas de instituições financeiras não autorizadas que buscavam brechas para operar à margem da regulação.
Com a nova regra, operações recorrentes terão de passar pelo crivo do BC, evitando que empresas não autorizadas utilizem o sistema como forma de capturar clientes.
Essa medida, de acordo com o portal Exame, faz parte da estratégia de blindagem do sistema contra riscos reputacionais e de segurança.
Prazos e adaptação das instituições
As novas regras entram em vigor em 13 de outubro de 2025, mas as instituições terão até 1º de janeiro de 2026 para ajustar contratos e autorizações já vigentes.
O prazo foi definido para que empresas tenham tempo de adequação sem interromper a prestação de serviços aos clientes.
Outro ponto relevante é que, em caso de exclusão do sistema, o prazo para solicitação de reingresso passa de 12 para 60 meses, dificultando a volta de instituições punidas. Isso cria um efeito disciplinador ainda mais forte contra práticas irregulares.
O fato de que o Banco Central endurece regras do PIX mostra o quanto o sistema, apesar de ser uma inovação de sucesso, ainda enfrenta desafios de segurança.
Com exigências patrimoniais mais rígidas, bloqueios ampliados e maior vigilância, o BC sinaliza que não vai tolerar vulnerabilidades no sistema.
E você, acredita que essas medidas realmente vão reduzir os golpes e aumentar a segurança, ou podem acabar restringindo a competição ao excluir instituições menores? Deixe sua opinião nos comentários e participe da discussão.
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