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A recuperação desse montante foi possível graças ao Mecanismo Especial de Devolução (MED), que facilita a devolução de valores em casos de golpes ou falhas no Pix.
O Banco Central anunciou recentemente que conseguiu devolver R$ 1,1 bilhão para brasileiros que sofreram com fraudes ou falhas no sistema de pagamentos instantâneos Pix. Esse valor foi recuperado por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED), uma ferramenta que tem como objetivo ajudar quem foi vítima a reaver o dinheiro perdido em transações fraudulentas ou erros operacionais.
Segundo dados divulgados pelo Banco Central, a maior parte desse montante, R$ 952,3 milhões, foi recuperada em casos de fraude, enquanto outros R$ 167,6 milhões se referem a falhas operacionais. Embora esses números sejam expressivos, o processo de recuperação ainda tem seus desafios, com apenas 8,2% dos valores requisitados sendo devolvidos aos usuários.
Como funciona o Mecanismo de Devolução do Pix do Banco Central?
O Banco Central criou o MED especialmente para o Pix, e ele funciona como uma espécie de segurança extra para quem foi vítima de golpes ou falhas. O processo é simples, mas exige atenção. Quando uma pessoa percebe que foi vítima de uma fraude ou erro, ela tem até 80 dias para registrar a solicitação de devolução junto ao banco. A partir desse momento, a instituição financeira analisa o caso e, se entender que a reclamação faz sentido, os recursos são bloqueados na conta do recebedor.
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Após o bloqueio, o caso passa por uma investigação que pode durar até sete dias. Se confirmada a fraude, o dinheiro é devolvido à vítima em até 96 horas. Caso a reclamação não seja válida, os fundos são liberados novamente para o recebedor. Para situações em que houve uma falha operacional no sistema Pix, como uma transação duplicada, a devolução é mais rápida e pode acontecer em até 24 horas, dependendo da avaliação do banco.
Desafios na devolução dos valores para o Banco Central
Apesar do Banco Central ter criado um sistema eficiente para lidar com fraudes no Pix, o processo enfrenta alguns obstáculos. Um dos maiores problemas é a falta de saldo na conta do golpista no momento em que o banco tenta realizar a devolução. Muitas vezes, os criminosos transferem o dinheiro para outras contas rapidamente, deixando as vítimas sem chances de reaver o valor perdido. A advogada Mariana Prado Lisboa, especialista em fintechs e meios de pagamento, explica: “Quando a instituição tenta realizar o bloqueio, o saldo já foi transferido para outra conta”.
Fraude no mecanismo de devolução: um novo golpe
Infelizmente, o próprio sistema de devolução do Pix também tem sido alvo de criminosos. Um golpe recente envolve o envio de um Pix “por engano”, onde o golpista entra em contato com a vítima pedindo que devolva o valor para outra conta. A vítima, acreditando na boa-fé da situação, devolve o dinheiro, mas o criminoso usa o mecanismo do Pix para suspender a transferência e ficar com o valor em dobro.
O Banco Central alerta que, se você receber um valor inesperado via Pix, a devolução deve ser feita sempre pela funcionalidade específica do seu próprio banco, sem transferir para outras contas. A opção de devolução geralmente aparece nos detalhes da transação e pode ser descrita como “devolver Pix“, “fazer um reembolso” ou apenas “devolver”, dependendo da instituição financeira.
O esforço do Banco Central em devolver R$ 1,1 bilhão aos brasileiros vítimas de fraudes ou falhas no Pix é um avanço importante, mas ainda há desafios a serem superados. O Mecanismo Especial de Devolução tem sido uma ferramenta crucial, mas os usuários precisam estar atentos tanto aos golpes quanto às condições para reaver seus valores. Ficar de olho em novas fraudes e sempre utilizar as ferramentas corretas do sistema bancário são passos essenciais para proteger seu dinheiro.
Criação do Banco Central
Com o crescimento da economia e a complexidade do sistema financeiro, houve a necessidade de uma instituição independente que pudesse centralizar as funções de controle da moeda e da política econômica. Assim, em 1964, com a reforma do sistema financeiro nacional, o Banco Central do Brasil foi fundado, separando as funções do Banco do Brasil e criando uma autoridade monetária autônoma.
O Banco Central nasceu com o objetivo de regular a quantidade de moeda em circulação, controlar a inflação, garantir a estabilidade do sistema financeiro, supervisionar o sistema bancário e administrar as reservas internacionais do país.
Ao longo dos anos, o Banco Central passou por diversas mudanças, principalmente no que diz respeito à sua autonomia. Em 2021, foi sancionada a lei que conferiu autonomia formal ao Banco Central, garantindo que ele tivesse maior liberdade para tomar decisões de política monetária sem interferências políticas. Com isso, o presidente do Banco Central passou a ter um mandato fixo, não coincidente com o do Presidente da República, garantindo maior estabilidade na condução da política econômica.
Atualmente, o Banco Central do Brasil continua desempenhando um papel crucial na economia do país. Ele é responsável por manter a inflação sob controle através da política de metas de inflação, uma das principais ferramentas econômicas adotadas desde os anos 1990. O BCB tem uma atuação importante na modernização do sistema financeiro, sendo responsável pela implementação do sistema de pagamentos instantâneos Pix e de outras inovações no setor bancário.
Diante do esforço do Banco Central em devolver R$ 1,1 bilhão às vítimas de fraudes no Pix, como você acha que essa iniciativa pode impactar a confiança dos brasileiros no sistema de pagamentos instantâneos?
