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63 comentários
Se você teve auxílio-doença por causa de um acidente e ficou com qualquer sequela (mesmo mínima) que reduza sua capacidade, pode receber auxílio-acidente todo mês e cobrar atrasados desde o dia seguinte ao fim do auxílio-doença.
Segundo o advogado Elizelton Reis Almeida, decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudaram o cenário para milhares de segurados do INSS. Agora, quem já recebeu Auxílio-doença por causa de um acidente e ficou com qualquer sequela que reduza a capacidade de trabalho pode ter direito ao Auxílio-acidente.
Esse benefício é pago de forma permanente até a aposentadoria e pode gerar atrasados de até 5 anos, que chegam a R$ 100 mil em alguns casos.
Na prática, não é preciso estar totalmente incapacitado. Basta comprovar que a sequela mesmo mínima reduziu a capacidade habitual para o trabalho.
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É isso que diferencia o Auxílio-acidente e o torna acessível a milhares de brasileiros que sequer sabem que têm esse direito.
Quem pode transformar o Auxílio-doença em Auxílio-acidente?
O Auxílio-doença é concedido quando o trabalhador precisa se afastar após um acidente.
Se, ao retornar, restar qualquer limitação física que reduza a capacidade laboral, o segurado passa a ter direito ao Auxílio-acidente.
Casos comuns envolvem perda parcial de movimentos, dedos amputados, problemas de coluna, limitações em braços, ombros ou pernas.
O STJ, no Tema 416, reforçou que o benefício é devido mesmo em casos de lesão mínima.
Isso significa que um problema aparentemente pequeno, mas que reduza a força ou agilidade, já pode garantir o direito.
Quanto é possível receber?
O valor do Auxílio-acidente varia entre R$ 750 e R$ 4.000 por mês, dependendo da contribuição e da média salarial do segurado.
Além disso, o STJ, no Tema 862, fixou que o pagamento retroativo começa no dia seguinte ao fim do Auxílio-doença, respeitando a prescrição de 5 anos.
Isso abre a possibilidade de atrasados expressivos. Em muitos casos, os valores chegam a R$ 90 mil ou até ultrapassam R$ 100 mil quando acumulados ao longo de 60 meses de pagamentos devidos e não recebidos.
Por que o Auxílio-doença pode virar permanente?
O Auxílio-doença tem caráter temporário, pago enquanto durar o afastamento.
Já o Auxílio-acidente é vitalício até a aposentadoria. Isso significa que quem teve Auxílio-doença e ficou com sequelas pode transformar o benefício em algo permanente, garantindo renda fixa todo mês.
Para isso, é fundamental apresentar laudos médicos que descrevam a limitação e comprovem a redução da capacidade.
O INSS é responsável pela concessão, mas muitas vezes só reconhece o direito quando há pedido formal ou ação judicial.
O que fazer para ter acesso ao benefício?
De acordo com o advogado Elizelton Reis Almeida, o caminho é reunir documentos médicos, laudos e relatórios que descrevam a sequela.
Em seguida, o segurado deve entrar com pedido administrativo no INSS. Caso a solicitação seja negada, é possível recorrer na Justiça usando as teses já pacificadas pelo STJ (Temas 862 e 416).
Quem teve acidente, recebeu Auxílio-doença e ainda hoje convive com sequelas não pode deixar de avaliar esse direito.
Em muitos casos, o valor retroativo e o benefício vitalício representam uma virada financeira para famílias inteiras.
O Auxílio-doença pode virar Auxílio-acidente permanente, garantindo renda mensal até a aposentadoria e atrasados de até R$ 100 mil.
Decisões do STJ consolidaram esse direito, mesmo em casos de sequelas pequenas, desde que comprovem redução da capacidade de trabalho.
Você já conhecia esse direito? Acha que o INSS informa bem os segurados sobre o Auxílio-doença e o Auxílio-acidente? Conte sua experiência nos comentários — queremos ouvir quem já passou por essa situação.
Bom dia!
Sou advogado, estou com um caso parecido e estava orientando o cliente sobre o assunto, e essa matéria veio esclarecer ainda mais a situação
eu sofri um acidente de trabalho em 2017, que deu ligamento e melisco no joelho direito, fiz cirugias para arrumar, so que o medico nao eficiente e danificou foi mais ainda, minha perna fincou dura com ums parafusos saindo pra fora, foi emitido o CAT por parte da empresa, mesmo assim na epoca ha cada 4 ou 6 meses o inss cortava o benefício, em 2018 voltei a mesa de cirugia pra tentar arrumar o erro do outro medico, ao abri o joelho o medico descobril que estava todo podre, e teve que implatar uma artoplastia completa ou seja foi colocada uma prótese total, passei por varias infiltrações, no decorrer do tempo de tanto forçar o esquerdo, foi declarado em laudo de ressonância que o esquerdo esta com varios problemas inclusive com derrame vascular, com artrite, artrose e osteoporose, mesmo assim o senhor orgao INSS ja negou minha aposentadoria por 2 ou 3 veses. Resumindo tudo, tenho problemas nas minhas pernas ando dr moletas, recebo um beneficio por incapacidade temporaria, chamado de auxílio doença por acidente, e agora eles (INSS) quer que eu volte a trabalhar com um monte de problemas nos 2 joelhos, e ainda com M chances de cirugias em ambos os joelhos pra tentar voltar a dobrar pelo menos 10 por cento.
ou seja eles mim negaram a todo instante a aposentadoria com tantos problemas ealem disso tenho 55 anos, e ainda querem mim reabilitar.
Bem se tiver interesse em receber algum benefício entre em contato com esta empresa PIRESPREV.
Telefone:55(12) 988197621
Olá Geraldo, você é de qual, estado?
Olá Geraldo, você é de qual estado?
Caso precise de mais orientação.
Caso queira receber melhor orientação meu número é (21)988037128
Sofri um acidente de trabalho e fiquei afastado por Transtorno de estresse pós traumático…e ainda sofro de depressão após esse acidente, eu teria direito?
Tive um AVC isquêmico em 2010, fiquei por 10 meses recebendo auxílio doença, ao final desse tempo voltei para o trabalho.
Em 2018 dei entrada no INSS e me foi concedido o Auxílio acidente de trabalho ( com Transtorno de ansiedade generalizado e depressão além de dores por todo corpo (Fibromialgia) recebi por 6 meses e ao final solicitei a prorrogação do mesmo e foi negado e depois de várias tentativas pela justiça ainda assim o INSS não me concedeu o benefício, hoje tenho que que continuar trabalhando para manter a minha casa e o tratamento.
Não tenho condições de trabalhar e tive que me adequar a uma vaga de trabalho como auxiliar de estoque, quando antes era supervisor de Almoxarifado.
Será se tenho possibilidade de reverter essa situação?
Se fosse assim ja teria recebido pois estou a muito tempo tentando me afastar ja recebi até indenização da empresa onde trabalhei e agora tenho uma haste na tíbia direita e uma no fêmur esquerdo me impossibilitando de fazer qualquer tipo de trabalho tenho que colocar prótese nos dois joelhos e sempre que meu advogado entra com o pedido no INSS é negado. Prefiro não colocar meus dados por causa do mesmo INSS
Meu advogado fez acordo e eu recebi menos fique eu tinha pra receber tem como reverter isso?