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A nova regra de registro eletrônico para carros usados em SP, que entra em vigor em outubro, visa combater fraudes e agilizar transações.
A partir de 1º de outubro de 2024, o Estado de São Paulo implementará uma nova regra para a compra e venda de veículos usados. A medida exige que todos os carros usados negociados no estado sejam registrados apenas por empresas de vistoria credenciadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP). Essa mudança tem como objetivo principal combater fraudes, como a validação de veículos clonados, que são aqueles que usam documentação de outros veículos, geralmente relacionados a carros roubados ou irregulares.
O que muda com a nova regra para carros usados?
A nova regulamentação determina que, para registrar a compra ou venda de um carro usado, o processo deve ser realizado por empresas que estejam cadastradas no Sistema Credencia.
Essas empresas devem ser credenciadas pelo Detran-SP, garantindo que todas as transações de veículos sejam verificadas por instituições autorizadas.
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Além disso, essas empresas terão um prazo de até 120 dias para validar o laudo de vistoria de identificação veicular, o qual é uma parte essencial do registro.
Essa mudança no registro é uma tentativa clara de aumentar a segurança nas transações de veículos usados.
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Ao limitar o registro a empresas credenciadas, o governo espera minimizar as chances de fraude e proteger tanto os consumidores quanto o mercado automotivo.
Registro de carros novos também é afetado
Embora a nova regra se concentre nos carros usados, é importante destacar que os veículos novos também passarão pelo mesmo sistema de registro, conhecido como Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave).
Para carros novos, o registro ocorrerá no momento em que o comprador retirar o veículo da concessionária.
Nessa etapa, serão exigidos documentos eletrônicos, como a Nota Fiscal de saída e a Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo em meio digital.
Uma das vantagens desse novo processo é que ele elimina a necessidade de reconhecimento de firma em cartório, além de dispensar a apresentação de certificados físicos, como notas fiscais impressas ou decalques do Número de Identificação do Veículo (VIN). Isso deve facilitar a vida dos consumidores e tornar o processo mais ágil.
Uma medida nacional para carros usados
A nova exigência em São Paulo é parte de uma regulamentação maior que já está em vigor em nível nacional desde março de 2022.
A Resolução nº 941 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece diretrizes para o Registro Nacional de Veículos em Estoque.
A Portaria Normativa Detran-SP Nº 32, que introduz a medida no estado, foi publicada no Diário Oficial em 12 de agosto de 2024.
Com isso, São Paulo se alinha às normas federais, criando um padrão para o registro de carros usados em todo o país.
O Renave, criado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) em 2021, visa substituir os registros de compra e venda de veículos que eram feitos de forma física.
O sistema permite que lojas e revendas façam o registro eletrônico de estoques e transferências de veículos, oferecendo um controle mais eficaz sobre essas operações.
Vantagens para os consumidores
Para os consumidores, a nova medida traz várias vantagens. Um dos principais benefícios é a agilidade na transferência de propriedade.
Com o registro eletrônico, os consumidores poderão receber a documentação final do veículo em questão de horas após fecharem o negócio.
Isso elimina longas esperas e a burocracia tradicional associada à compra e venda de veículos usados.
Além disso, a segurança nas transações será ampliada. Com a validação feita por empresas credenciadas, os consumidores podem ter mais confiança de que estão comprando veículos em condições legais e corretas.
Essa mudança pode ajudar a evitar problemas futuros relacionados à compra de carros que não possuem uma história clara ou que estão envolvidos em atividades ilícitas.
A obrigatoriedade de registro por empresas de vistoria credenciadas visa fortalecer a segurança nas transações, além de trazer agilidade e modernidade ao processo.
Essa medida se alinha a um esforço maior para combater fraudes e proteger os consumidores, refletindo uma evolução no mercado automotivo.
Para aqueles que desejam comprar ou vender um carro usado, é essencial se familiarizar com as novas regras e buscar informações em empresas credenciadas. Com isso, os consumidores poderão realizar transações mais seguras e eficazes, aproveitando todas as vantagens que o registro eletrônico oferece.
