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Contran aprovou novas regras de pedágio eletrônico, prometendo mais transparência e facilidade no pagamento, mas motoristas devem ficar atentos a multas.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (14) novas e impactantes regras para a cobrança de pedágio eletrônico nas rodovias brasileiras.
Com foco em aumentar a transparência e facilitar a vida dos motoristas, essas mudanças prometem transformar a forma como os pedágios funcionam no país.
O pedágio eletrônico, conhecido como “free flow” ou “fluxo livre”, já é uma realidade em algumas rodovias brasileiras, permitindo que motoristas cruzem as praças de pedágio sem a necessidade de parar ou reduzir a velocidade.
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No entanto, o Contran decidiu revisar e atualizar as normas que regem esse sistema, estabelecendo diretrizes claras e uniformes para a cobrança nas estradas de todo o país.
Entre as principais alterações estão o aumento do prazo de pagamento da tarifa de pedágio, a centralização dos dados de cobrança e a criação de uma sinalização padronizada em todas as rodovias.
Prazo de pagamento mais longo e redução de multas
Um dos pontos mais relevantes dessa nova resolução é o aumento do prazo de pagamento.
Agora, os motoristas terão 30 dias para quitar o pedágio, a contar da data em que passaram pela praça de cobrança.
Segundo o Ministério dos Transportes, essa mudança foi necessária devido à complexidade dos procedimentos de pagamento, já que o prazo anterior de 15 dias era insuficiente.
A nova regra promete reduzir a inadimplência, mas os motoristas precisam ficar atentos: após os 30 dias, o não pagamento acarretará multa grave de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira de habilitação.
Sinalização padronizada: mais clareza para o motorista
Outro avanço significativo é a criação de uma sinalização nacional para identificar os pedágios eletrônicos nas rodovias.
Placas com um símbolo específico para o sistema serão instaladas nos principais acessos e ao longo das vias, oferecendo mais clareza e informação ao motorista.
Segundo a Senatran, essa medida garante que o usuário não seja surpreendido pela presença do pedágio, minimizando o risco de infrações por falta de conhecimento sobre o sistema.
Até então, a sinalização era responsabilidade das concessionárias, que tinham liberdade para escolher o formato. Agora, a padronização busca garantir uniformidade e visibilidade nas rodovias do país.
Como será a cobrança do pedágio eletrônico?
Com a nova resolução, a cobrança do pedágio eletrônico será feita por meio de identificação automática do veículo, seja pela placa, por “tags” no para-brisas ou por outros métodos que ainda serão regulamentados.
Conforme o veículo passa pela praça de pedágio, o sistema registra a placa e coleta imagens da movimentação.
De acordo com o Contran, essas imagens serão armazenadas por 90 dias ou por cinco anos, caso o motorista não pague a tarifa e seja multado.
Todos os dados gerados pelo sistema serão integrados à Carteira Digital de Trânsito (CDT), permitindo que os motoristas consultem os valores e prazos de pagamento de forma simples e rápida.
Centralização de dados: mais facilidade no pagamento
Uma das maiores dificuldades enfrentadas pelos motoristas atualmente é a falta de integração entre os sistemas de pedágio das diferentes rodovias.
Cada concessionária adota suas próprias regras para cobrança e pagamento, o que torna o processo confuso e burocrático para quem viaja por diferentes regiões.
Agora, os dados e registros de passagem estarão centralizados em uma plataforma nacional, disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) e no Portal de Serviços da Senatran.
Conforme o Ministério dos Transportes, isso facilitará o pagamento e a consulta das informações pelos motoristas, além de melhorar a transparência no processo de cobrança.
Impacto nas rodovias e concessionárias
O sistema de pedágio eletrônico será implantado em diversas rodovias do país, mas para que isso aconteça, as concessionárias precisarão se adequar às novas regras.
Segundo o texto aprovado, elas terão até 180 dias para regularizar seus sistemas e garantir que estejam de acordo com as normas estabelecidas pela Senatran.
Além disso, será exigido que cada rodovia com pedágio eletrônico homologado possua pontos físicos de pagamento, para quem preferir não utilizar o sistema eletrônico.
Essa nova medida busca não apenas facilitar a vida dos motoristas, mas também reduzir o custo do pedágio, algo que se tornou uma grande preocupação para quem utiliza frequentemente as rodovias.
Uma promessa de economia ou mais um custo para o bolso do motorista?
A ideia por trás dessas mudanças, de acordo com o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, é proteger o cidadão.
A nova regulamentação visa dar mais opções de pagamento, maior transparência e mais tempo para o pagamento das tarifas, com o objetivo de tornar o sistema mais eficiente e justo.
Por outro lado, os motoristas podem se perguntar se essas mudanças realmente vão aliviar o bolso.
Embora o aumento no prazo de pagamento e a centralização de dados facilitem o processo, a inclusão de multas e a falta de integração dos sistemas atuais mostram que ainda há desafios para serem superados.
Como essas mudanças afetam você?
A nova regulamentação do pedágio eletrônico traz avanços significativos, mas será que realmente beneficia os motoristas ou cria mais complicações?
As rodovias brasileiras precisam de soluções que garantam eficiência e menor custo, e a centralização das cobranças parece ser um passo na direção certa.
Você acredita que essas mudanças vão ajudar ou complicar ainda mais as viagens de quem pega estrada? Deixe sua opinião nos comentários!
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