Governo zera IPI para carros sustentáveis, mas motos ficam de fora. Descubra os motivos técnicos, ambientais e fiscais por trás da decisão.
O governo federal anunciou recentemente a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros sustentáveis. A iniciativa faz parte do programa Mover, através do decreto assinado pelo presidente Lula. O programa é voltado para veículos com menor impacto ambiental. Mas um detalhe chamou atenção: as motos ficaram de fora da nova política.
As montadoras que operam no país, como Volkswagen, Renault, Hyundai e Stellantis, já começaram a divulgar a redução de preços para seus modelos mais acessíveis. Mas o benefício fiscal não contempla motocicletas.
Afinal, por que o governo decidiu não incluir motocicletas no pacote de benefícios? A resposta envolve critérios técnicos, ambientais e até estratégias fiscais
O principal objetivo da medida é incentivar a produção e o uso de carros mais limpos, especialmente os modelos elétricos, híbridos e altamente recicláveis. Uma vez que, esses veículos são responsáveis por grande parte das emissões de gases do efeito estufa e, por isso, foram priorizados.
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Já as motos, embora populares, têm impacto ambiental diferente — e representam uma parcela menor das emissões totais. Com isso, o governo optou por concentrar os esforços nos carros.
Critérios de segurança e tecnologia excluem motos
Outro ponto importante: os critérios para a isenção envolvem tecnologias como controle eletrônico de estabilidade, frenagem automática e câmeras de monitoramento — recursos comuns em carros, mas ausentes ou inviáveis na maioria das motos atuais.
Além disso, a exigência de níveis mínimos de reciclabilidade e fabricação nacional completa torna as motocicletas menos compatíveis com o modelo atual de incentivo.
Apesar da exclusão, o impacto para o setor foi menor, já que mais de 90% das motos produzidas no país vêm do Polo Industrial de Manaus e já contam com benefícios fiscais específicos.
A política do IPI Verde segue o princípio da neutralidade fiscal. Isso significa que toda desoneração precisa ser compensada com aumento de arrecadação em outras frentes, sem prejudicar o caixa da União.
O programa Mover mira inovação industrial — principalmente em automóveis
O programa Mover foi desenhado para estimular inovação tecnológica na indústria automotiva brasileira, com foco em eficiência energética, descarbonização e cadeia produtiva sustentável.
O setor de motocicletas, apesar de relevante, não está no centro dessa política industrial no momento.
Resumo dos motivos:
- Motos têm menor impacto ambiental e não são prioridade na agenda climática.
- Não atendem aos requisitos técnicos exigidos pelo programa.
- A estratégia fiscal do governo foca em setores com maior retorno financeiro e ambiental.
- A política busca fomentar inovação em veículos mais complexos, como carros elétricos e híbridos.
- Motocicletas já contam com benefícios fiscais específicos.