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Espécie popular na arborização urbana é alvo de proibição em Santa Catarina por riscos à fauna polinizadora e pode gerar multas a quem mantiver exemplares da árvore em áreas públicas ou privadas.
O governo de Santa Catarina intensificou a fiscalização e as ações de conscientização sobre a Spathodea campanulata, conhecida como espatódea, bisnagueira ou tulipeira-do-gabão.
A árvore, amplamente utilizada na arborização urbana, foi proibida por lei estadual desde 2019 após estudos indicarem que suas flores contêm substâncias tóxicas capazes de causar a morte de abelhas nativas.
O descumprimento da norma pode resultar em multa de até R$ 1 mil por muda, valor que dobra em caso de reincidência.
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Lei e fiscalização
A Lei nº 17.694, sancionada em 14 de janeiro de 2019, veda em todo o estado a produção, o plantio e a manutenção da espécie.
A fiscalização é realizada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA), em parceria com órgãos municipais, e as denúncias podem ser feitas pela própria população.
O objetivo é evitar que a espécie continue se espalhando em áreas urbanas e em propriedades particulares.
Risco para abelhas e impacto ambiental
De acordo com o IMA e com pesquisas citadas pelo órgão, as flores da espatódea contêm substâncias tóxicas letais para diferentes espécies de abelhas nativas, especialmente as sem ferrão.
As toxinas podem estar presentes no néctar, no pólen e na mucilagem produzida pela flor, o que, segundo os estudos, leva à morte dos insetos e reduz a capacidade de polinização em áreas próximas.
Pesquisadores da área ambiental apontam que o problema é mais frequente em períodos de menor oferta de flores nativas, quando as abelhas buscam alimento em espécies exóticas como a espatódea.
Esse desequilíbrio pode afetar tanto ecossistemas naturais quanto cultivos agrícolas que dependem da polinização.
Campanha de orientação
Com o objetivo de informar a população e reforçar a legislação, o IMA lançou a campanha “Flora Exótica Tóxica para Fauna – Espatódea”.
O material orienta sobre os riscos da espécie, o manejo correto e opções de árvores nativas que podem substituí-la em calçadas, praças e avenidas.
A ação também explica como proceder em casos de exemplares plantados em áreas públicas ou privadas.
Segundo o instituto, a substituição deve ocorrer de forma planejada e segura, evitando impactos para moradores e para a infraestrutura urbana.
Características e disseminação
A espatódea é uma árvore de grande porte, que pode atingir até 25 metros de altura.
Introduzida no Brasil por seu crescimento rápido e flores laranjas vistosas, a espécie se tornou popular em projetos de arborização nas décadas passadas.
Com o avanço de estudos sobre seus efeitos para a fauna, estados e municípios passaram a restringir ou proibir o plantio, especialmente em regiões onde a presença de abelhas nativas é fundamental para o equilíbrio ecológico e produtivo.
Multas e obrigações legais
O texto da Lei nº 17.694/2019 estabelece multa de R$ 1 mil por planta ou muda produzida, plantada ou mantida em desacordo com a norma.
Em caso de reincidência, o valor é aplicado em dobro.
O IMA orienta que proprietários de imóveis procurem orientação técnica antes de realizar a remoção da árvore, especialmente no caso de exemplares grandes ou próximos a fiações e construções.
O órgão recomenda a reposição por espécies nativas adequadas ao espaço urbano, para manter os benefícios de sombra e conforto térmico.
Ações do poder público e substituição gradual
Segundo o IMA, a substituição das espatódeas em áreas públicas deve ser feita gradualmente pelas prefeituras, para evitar perda de cobertura vegetal.
As administrações municipais são incentivadas a adotar espécies nativas regionais, compatíveis com o ambiente urbano e seguras para a fauna polinizadora.
A campanha também busca estimular a participação comunitária, com denúncias de plantios irregulares e engajamento em programas de educação ambiental.
Declaração do Instituto do Meio Ambiente
A coordenadora do Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras do IMA, Elaine Zuchiwschi, explica que a proibição faz parte de um esforço de longo prazo para equilibrar o manejo da flora urbana com a proteção da fauna local.
“A publicação dessa lei é um passo importante para que cada vez mais a sociedade aprenda e se envolva no manejo consciente e responsável das espécies da flora e da fauna que lidam no dia a dia, buscando promover mais equilíbrio ambiental do que impactos”, afirmou a engenheira agrônoma.
Como agir em caso de ocorrência
O IMA orienta que quem identificar exemplares da espatódea em áreas públicas deve informar a prefeitura local para avaliação técnica e eventual substituição.
Em propriedades privadas, a remoção deve seguir normas de segurança e manejo adequadas, com acompanhamento de profissionais ou órgãos ambientais.
As autoridades destacam que o uso de espécies nativas na arborização urbana contribui para proteger polinizadores e fortalecer a biodiversidade regional, além de reduzir custos de manutenção a longo prazo.
Efeitos para a agricultura e biodiversidade
Pesquisadores da área ambiental afirmam que a mortalidade de abelhas causada pela espatódea interfere na polinização de culturas agrícolas e na reprodução de plantas silvestres.
Essa perda pode afetar a produtividade e comprometer a regeneração de ecossistemas.
Por essa razão, técnicos do setor defendem que a substituição gradual da espécie é uma medida necessária para minimizar danos ambientais e garantir equilíbrio ecológico nas cidades e zonas rurais.
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