ArcelorMittal pagará multa de mais de 300 MIL por acionar acidentalmente sirenes para alerta de rompimento de barragem, no estado de Minas Gerais

A ArcelorMittal terá de pagar um valor de R$ 360 mil por acionamento falso das sirenes de alerta na Barragem Serra Azul em ,Minas Gerais

A ArcelorMittal, empresa que atua na fabricação de aços, pagará uma multa de R$ 360 mil por acionar de forma acidental as sirenes de alerta na Barragem Serra Azul, que fica localizada na região metropolitana de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais. O acionamento aconteceu no dia 8 de março deste ano e a barragem estava em nível 2 de emergência no ano de 2019.

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Falso alerta na barragem em Minas Gerais

O falso alarme das sirenes da barragem da ArcelorMittal, causou diversos transtornos aos moradores próximos ao local, que já ficaram fragilizados com a situação da barragem.

A estrutura da barragem Serra Azul, que está situada a cerca de 4 km da rodovia Fernão Dias e a pouco mais de 10 km do reservatório do Rio Manso, é responsável pelo abastecimento de água em boa parte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Um acordo firmado entre a ArcelorMittal e o MPF em outubro de 2020 previa que a estrutura fosse descomissionada.

Estrutura de contenção a jusante na Barragem Serra Azul, da ArcelorMittal

Por conta da situação de emergência da barragem em Minas Gerais, a ArcelorMittal iniciou as operações no local logo após a implantação de uma ECJ – estrutura de contenção a jusante; o objetivo com essa implantação era que servisse como uma barreira de contenção – absorvendo todo o impacto que ocorresse de forma imediata, como o rompimento da barragem.

Porém, no dia 29 de março, a ArcelorMittal informou em um relatório que a empresa não iria conseguir cumprir o prazo estabelecido para a apresentação do projeto executivo da estrutura.

Multa aplicada pelo acionamento falso dos alarmes da barragem, em Minas Gerais

A ArcelorMittal assinou nesta última segunda-feira (26/04), um Termo Adicional de Compromisso, com os Ministérios Públicos Federal (MPF) e de Minas Gerais (MPMG); este termo prevê que obrigações devem ser cumpridas no caso de outro acionamento falso de alerta na barragem.

O valor da multa, que é de R$ 360 mil, será direcionado às famílias pelo acionamento do PAEBM – Plano de Ação em Emergência de Barragens de Mineração em Itatiaiuçu, no estado de Minas Gerais. Os moradores do local podem solicitar o pagamento no site da ArcelorMittal e após o agendamento prévio, podem retirar o dinheiro em forma de saque no posto de atendimento no distrito de Pinheiros, diz o MPF.

O Ministério Público de Minas Gerais e o Ministério Público Federal ressaltam que mesmo se tratando de um erro acidental, o acionamento das sirenes, sem qualquer comunicação prévia com os moradores do local, com alcance sonoro em todas as comunidades do entorno da barragem, implicou em uma grave situação, no qual também houve um transtorno e susto na população local.

A maior produtora de aço do mundo também ressaltou que caso aconteça qualquer coisa com a barragem em Minas Gerais, qualquer procedimento no sistema de alarme que possa causar algum disparo de forma acidental, a ArcelorMittal irá avisar aos moradores.