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Controle silencioso e desigualdade fundiária crescente preocupam autoridades e expõem falhas graves na fiscalização estatal
Uma apropriação silenciosa de terras brasileiras por investidores estrangeiros tem despertado forte preocupação entre especialistas e autoridades. Além disso, o fenômeno avança de forma discreta e estratégica, tornando o controle mais difícil.
O tema foi amplamente discutido em 30 de setembro de 2025, durante o Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros, realizado na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Por isso, especialistas alertam para a falta de transparência e regulação eficaz sobre o tema.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 1% dos proprietários detém 46% das terras brasileiras, reforçando a concentração fundiária e a desigualdade no campo. Dessa forma, o cenário revela um problema estrutural e urgente.
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Para os pesquisadores presentes, esse avanço internacional representa uma ameaça direta à soberania nacional e à segurança alimentar, além de fragilizar a função social da propriedade.
Apropriação jurídica e falhas de controle estatal
Durante o painel “Estrangeirização e Land Grabbing”, o advogado Ney Strozake, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), destacou a atuação jurídica de empresas estrangeiras para controlar terras nacionais. Assim, o processo ocorre de maneira legalizada, mas fora do alcance da fiscalização.
Essas companhias utilizam subsidiárias brasileiras para escapar das restrições legais impostas pelo governo federal. Entretanto, esse método, apesar de discreto, amplia o domínio estrangeiro sobre o território.
Ele explicou que tais empresas produzem commodities voltadas à exportação, como soja, algodão e celulose, sem contribuir para o abastecimento interno. Por outro lado, as comunidades locais são deslocadas, vivendo sem acesso a serviços básicos e em situação de miséria.
Strozake afirmou que o controle do uso da terra é dever do Estado, conforme a Constituição Federal. Além disso, defendeu que a falta de fiscalização compromete a soberania e a função social da propriedade.
O advogado propôs a criação de um consórcio entre universidades e associações civis, capaz de pressionar o governo federal e reforçar o orçamento do Incra. Dessa maneira, seria possível retomar o controle sobre o território nacional.
Capital estrangeiro disfarçado e especulação fundiária crescente
O economista Sérgio Pereira Leite, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), afirmou que os números oficiais do Incra subestimam o controle estrangeiro. De fato, muitos investidores internacionais utilizam fundos nacionais para disfarçar a origem do capital.
Ele explicou que o Fiagro (Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais) permite a entrada de recursos externos sem identificação clara, o que dificulta a fiscalização.
Entre 2005 e 2023, o número de fundos internacionais especializados em terras saltou de 43 para 960. Com isso, o Brasil tornou-se um dos principais destinos desses investimentos agrícolas globais.
De acordo com Leite, instituições como a Universidade Harvard e o fundo TIAA atuam no país por meio de empresas nacionais, mascarando sua origem. Consequentemente, isso eleva os preços das terras e alimenta a especulação fundiária.
Em Luís Eduardo Magalhães (BA), o valor da terra subiu 600% entre 2001 e 2020, enquanto a inflação no período foi de 230%. Portanto, o impacto econômico é evidente.
Deslocamento de comunidades e impactos sociais
Leite alertou que o avanço do capital estrangeiro provoca deslocamentos forçados de agricultores, indígenas e quilombolas. Além disso, a expulsão silenciosa dessas populações ameaça modos de vida tradicionais.
Casos registrados em São Raimundo Nonato (PI) e Cotegipe (BA) mostram a ocupação de grandes áreas produtivas por fundos internacionais. Assim, comunidades inteiras perdem seus territórios.
O economista defende o fortalecimento urgente do Incra, que hoje não possui estrutura adequada para monitorar as transações fundiárias. Por isso, ele pede mais investimentos e fiscalização permanente.
Leite advertiu que sem políticas públicas eficazes e controle contínuo, o país pode perder o domínio sobre suas terras produtivas. Logo, a soberania e a segurança alimentar ficam ameaçadas.
Soberania fundiária e desigualdade de gênero no campo
A advogada Mônica Sapucaia Machado, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), afirmou que a estrangeirização da terra vai além da questão agrária. Na verdade, trata-se de um debate sobre desenvolvimento, democracia e descolonização na América Latina.
Machado ressaltou a desigualdade de gênero no campo, lembrando que as mulheres controlam apenas 1% das terras agrícolas mundiais, embora representem 40% da força de trabalho rural.
Além disso, ela afirmou que essa exclusão limita a participação feminina em decisões sobre propriedade e sustentabilidade. Assim, o tema precisa integrar o debate sobre soberania fundiária.
Modelo de propriedade e invisibilização de povos tradicionais
A professora Adriana Espíndola Corrêa, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), destacou que o modelo fundiário brasileiro historicamente ignora comunidades tradicionais. Desse modo, povos indígenas e quilombolas permanecem sem reconhecimento territorial.
Ela explicou que formas comunitárias de ocupação da terra são frequentemente desconsideradas por políticas públicas. Consequentemente, isso amplia os conflitos fundiários.
A professora citou o caso de uma empresa italiana de moda, que se tornou uma das maiores proprietárias de terras da Argentina. Nesse processo, adquiriu territórios ocupados pelo povo indígena Mapuche, que acabou invisibilizado cultural e socialmente.
O que o futuro reserva para o Brasil?
Especialistas defendem que o governo federal deve agir rapidamente para regulamentar o controle estrangeiro sobre terras nacionais. Para isso, será essencial fortalecer o Incra e rever a legislação de investimentos rurais.
Além disso, será necessário garantir transparência nas transações fundiárias e estabelecer limites claros à presença internacional no campo.
Enquanto isso, o avanço do capital externo e a expulsão silenciosa de comunidades mostram que a disputa por terra no Brasil está longe de acabar.
Portanto, o país terá de escolher entre uma política firme e soberana ou um modelo que favoreça interesses estrangeiros.
E você, acha que o Brasil deve endurecer o controle sobre investimentos estrangeiros em terras agrícolas ou permitir o avanço do capital externo em busca de desenvolvimento econômico?
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