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Aposentados da Eletrobras sofrem cortes drásticos em pensões para cobrir rombo bilionário .Mais de 800 aposentados têm descontos de até 50% nos benefícios para pagar déficits do plano de previdência; alguns recebem menos de R$ 1 mil por mês
Aposentados da Eletrobras vinculados ao Plano de Benefício Definido (BD) da Eletros enfrentam uma crise sem precedentes. Segundo dados divulgados pela coluna de Elio Gaspari, em O Globo, 815 aposentados estão sofrendo descontos que chegam a 50% de seus benefícios para cobrir déficits acumulados do fundo em 2011, 2013, 2015 e 2021. Com tributos e contribuições obrigatórias, muitos têm quase todo o contracheque comprometido, gerando situações financeiras críticas.
O impacto é agravado pelo histórico do fundo. Privatizada em 2022, a Eletrobras mantém cerca de 5,5 mil participantes em sete planos previdenciários, mas apenas o BD concentra aposentados que não puderam migrar para o regime de Contribuição Definida. A disputa judicial sobre quem deve arcar com as perdas já dura anos e envolve milhões de reais.
Casos que mostram o drama dos aposentados
A realidade dos cortes se traduz em histórias como a de Ieda Maria Brandão, 81 anos, que viu sua aposentadoria de R$ 14 mil cair para apenas R$ 600 após descontos e impostos. Para sobreviver, vendeu o carro, cancelou atividades e voltou a trabalhar.
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Outra vítima é Jany Mosso, 77 anos, que recebia R$ 11 mil e hoje fica com cerca de R$ 1 mil. Sua aposentadoria do INSS, de R$ 4 mil, vai integralmente para pagar o plano de saúde de R$ 6 mil mensais. A solução encontrada foi colocar à venda o apartamento na Zona Sul do Rio.
O auditor Luiz Antônio Araújo, 79 anos, passou de R$ 17 mil para R$ 4 mil. Ele teme morrer e deixar a dívida para a esposa: “Ninguém quer partir e deixar uma conta impagável para a família”.
Disputa judicial e reivindicações
O caso já rendeu duas ações na Justiça. Em 2020, a Associação dos Aposentados Participantes da Eletros (Apel) conseguiu liminar para suspender os descontos, derrubada posteriormente pelo TRF2. A Apel defende que a Eletrobras arque com 100% das perdas, com base em acordo de 2006.
A Associação dos Assistidos dos Planos Previdenciários da Eletros (AABD) quer que a empresa assuma pelo menos 50% do rombo, hoje estimado em R$ 1 bilhão. Segundo a entidade, os aposentados já pagam até 97% dos déficits.
Origem do rombo e mudanças regulatórias
O impasse começou em 2005, quando foi criado o Plano CD. Os aposentados do BD não puderam migrar, ficando sob compromisso da Eletrobras de cobrir integralmente eventuais déficits.
Porém, a reforma da previdência de 1998 proibiu que estatais arcassem com mais de 50% das perdas a partir de 2001. Em 2017, déficits antes assumidos pela Eletrobras foram repassados aos beneficiários. Um Termo de Ajustamento de Conduta com a Previc, em 2019, consolidou a cobrança de contribuições extraordinárias, que desde 2020 são corrigidas pelo INPC mais juros.
Posição da Eletros
A Eletros afirma lamentar a situação, mas sustenta que a cobrança é obrigação legal e foi validada pela Justiça. A entidade lembra que, em 2021, ofereceu aos participantes a migração para o Plano CD, mas muitos optaram por permanecer no BD.
Segundo a fundação, o objetivo das contribuições é garantir a sustentabilidade do plano. A cobrança extraordinária, somada a descontos individuais como pensões e empréstimos, tem reduzido drasticamente o valor líquido pago aos aposentados.
Você acha justo que os aposentados arquem sozinhos com os déficits do plano? Ou a Eletrobras deveria assumir parte maior da conta? Deixe sua opinião nos comentários queremos ouvir quem vive ou acompanha essa realidade.
Sou um engenheiro aposentado da Eletrobrás desde 1989 e agora fico na dependência da ajuda da minha família para fazer frente às minhas despesas com meu plano de saúde e despesas com cuidadores e médicos, pois também sou paciente oncológico por
Esses deficits tem que ser pago pela Eletrobras, com certeza.
Com certeza a Eletrobras tem que assumir esse déficit.