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10 comentários
Aposentados da Eletrobras sofrem cortes drásticos em pensões para cobrir rombo bilionário .Mais de 800 aposentados têm descontos de até 50% nos benefícios para pagar déficits do plano de previdência; alguns recebem menos de R$ 1 mil por mês
Aposentados da Eletrobras vinculados ao Plano de Benefício Definido (BD) da Eletros enfrentam uma crise sem precedentes. Segundo dados divulgados pela coluna de Elio Gaspari, em O Globo, 815 aposentados estão sofrendo descontos que chegam a 50% de seus benefícios para cobrir déficits acumulados do fundo em 2011, 2013, 2015 e 2021. Com tributos e contribuições obrigatórias, muitos têm quase todo o contracheque comprometido, gerando situações financeiras críticas.
O impacto é agravado pelo histórico do fundo. Privatizada em 2022, a Eletrobras mantém cerca de 5,5 mil participantes em sete planos previdenciários, mas apenas o BD concentra aposentados que não puderam migrar para o regime de Contribuição Definida. A disputa judicial sobre quem deve arcar com as perdas já dura anos e envolve milhões de reais.
Casos que mostram o drama dos aposentados
A realidade dos cortes se traduz em histórias como a de Ieda Maria Brandão, 81 anos, que viu sua aposentadoria de R$ 14 mil cair para apenas R$ 600 após descontos e impostos. Para sobreviver, vendeu o carro, cancelou atividades e voltou a trabalhar.
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Outra vítima é Jany Mosso, 77 anos, que recebia R$ 11 mil e hoje fica com cerca de R$ 1 mil. Sua aposentadoria do INSS, de R$ 4 mil, vai integralmente para pagar o plano de saúde de R$ 6 mil mensais. A solução encontrada foi colocar à venda o apartamento na Zona Sul do Rio.
O auditor Luiz Antônio Araújo, 79 anos, passou de R$ 17 mil para R$ 4 mil. Ele teme morrer e deixar a dívida para a esposa: “Ninguém quer partir e deixar uma conta impagável para a família”.
Disputa judicial e reivindicações
O caso já rendeu duas ações na Justiça. Em 2020, a Associação dos Aposentados Participantes da Eletros (Apel) conseguiu liminar para suspender os descontos, derrubada posteriormente pelo TRF2. A Apel defende que a Eletrobras arque com 100% das perdas, com base em acordo de 2006.
A Associação dos Assistidos dos Planos Previdenciários da Eletros (AABD) quer que a empresa assuma pelo menos 50% do rombo, hoje estimado em R$ 1 bilhão. Segundo a entidade, os aposentados já pagam até 97% dos déficits.
Origem do rombo e mudanças regulatórias
O impasse começou em 2005, quando foi criado o Plano CD. Os aposentados do BD não puderam migrar, ficando sob compromisso da Eletrobras de cobrir integralmente eventuais déficits.
Porém, a reforma da previdência de 1998 proibiu que estatais arcassem com mais de 50% das perdas a partir de 2001. Em 2017, déficits antes assumidos pela Eletrobras foram repassados aos beneficiários. Um Termo de Ajustamento de Conduta com a Previc, em 2019, consolidou a cobrança de contribuições extraordinárias, que desde 2020 são corrigidas pelo INPC mais juros.
Posição da Eletros
A Eletros afirma lamentar a situação, mas sustenta que a cobrança é obrigação legal e foi validada pela Justiça. A entidade lembra que, em 2021, ofereceu aos participantes a migração para o Plano CD, mas muitos optaram por permanecer no BD.
Segundo a fundação, o objetivo das contribuições é garantir a sustentabilidade do plano. A cobrança extraordinária, somada a descontos individuais como pensões e empréstimos, tem reduzido drasticamente o valor líquido pago aos aposentados.
Você acha justo que os aposentados arquem sozinhos com os déficits do plano? Ou a Eletrobras deveria assumir parte maior da conta? Deixe sua opinião nos comentários queremos ouvir quem vive ou acompanha essa realidade.
Se o plano é mutualista, é mais do que justo a Eletrobras arcar com a sua parte, Durante todos os anos que trabalhamos pagamos parcelas mensais caras para ter uma velhice digna. Com menos de 12 anos de aposentado minha renda tem mais de 55% de desconto. Para piorar as parcelas extras dos déficits são computadas como renda para a receita federal . É outra pancada. Onde já se viu pagar imposto de renda sobre um valor que não recebemos. Nesse sentido, o STJ ao invés de julgar logo esse tema, pois o projeto está lá, fica postergando para não prejudicar a receita de impostos do governo. É JUSTO PAGAR IMPOSTO DE ALGO QUE NÃO RECEBEMOS? TENHAM VERGONHA. A ELTROBRAS POR SUA VEZ NÃO ESTÁ NEM AÍ PARA OS IDOSOS. FIZERAM UM EDITAL PARA PRIVATIZAÇÃO E OS PARLAMENTARES APROVARAM. SEQUER TRATARAM DE ASSEGURAR NO EDITAL UMA PROTEÇÃO PARA OS ASSISITIDOS (APOSENTADOS).. COMO NÓS VAMOS VOLTAR AO MECADO DE TRABALHO COM A SAÚDE COMPROMETIDA E IDADE AVANÇADA. TENHAM DÓ DE NÓS. HAJAM COMO HUMANOS DO BEM.
É um absurdo o contribuinte arcar com o pagamento desses déficits. Ainda mais considerando o Art. 61 do Regulamento do Plano BD que determina o pagamento de quaisquer déficits existente por parte da Patrocinadora -ELETROBRÁS!
BD é pirâmide. Deveriam ter migrado para o CD em qq uma das oportunidades que tiveram e receberem o valor que contribuíram ao longo da carreira.
Vários fóruns de discussões mostrando que plano era problemático, mas infelizmente seres humanos brigam com matemática e se pautam na crença de “ganhar bem”, sem ter tempo e reserva suficiente.
INSS é a mesma coisa, mas ainda tem iludido com a crença que um dia vai funcionar e receber algo do governo.