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Com a proposta do Governo Federal em taxar as exportações de petróleo como forma de estabilizar os valores da commodity, em resposta ao aumento dos preços dos combustíveis feito pela Petrobras, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) divulgou uma nota criticando essa postura.
Durante a última sexta-feira, (17/06), a Petrobras anunciou mais um reajuste nos preços dos combustíveis e irritou o governo Bolsonaro, que agora pretende tomar medidas para contornar o aumento nos valores, com a taxação das exportações de petróleo. Assim, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), divulgou uma nota no domingo, (19/06), criticando a postura do governo e afirmando que não aprova nenhum tipo de taxações sobre esse tipo de operação no país.
Governo Bolsonaro pretende realizar taxações nas exportações de petróleo como resposta ao aumento dos preços dos combustíveis feito pela Petrobras
A tomada de decisão de reajustar os valores dos combustíveis como o diesel e a gasolina no Brasil durante esta última sexta-feira pela estatal Petrobras causou uma tensão no governo nacional, que agora se encontra desapontado com a empresa e busca medidas para responder à decisão. Assim, uma das principais propostas do presidente Jair Bolsonaro é taxar as exportações de petróleo no país, mas essa não é a iniciativa mais aceitável no momento atual.
Dessa forma, o IBP se pronunciou e afirmou que não concorda com a postura atual do governo, criticando a forma como o pano de fundo político está impactando as decisões no setor de óleo e gás no país.
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Embora o aumento nos preços dos combustíveis feito pela Petrobras não seja o melhor cenário para o Brasil, o IBP não acredita que taxar as exportações de petróleo será a melhor medida de contornar a situação. Isso, pois essa decisão pode diminuir as relações comerciais internacionais e colocar em risco a situação atual do país.
Assim, o instituto defendeu uma série de outras medidas que podem ser tomadas para contornar o momento atual, a manutenção do programa de desinvestimentos da Petrobras, reforma tributária “ampla” e programas sociais focados nos “setores mais sensíveis” à elevação dos preços.
A proposta do governo visa utilizar a taxação das exportações de petróleo como forma de reduzir o valor dos combustíveis no Brasil, principalmente o diesel, de acordo com o autor da proposta, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), mas as incertezas quanto à decisão ainda são muito altas.
IBP afirma que ajustes nos preços dos combustíveis não depende somente do mercado interno e reafirma necessidade de competitividade no segmento
Após o reajuste feito nos preços dos combustíveis pela Petrobras na última semana, o IBP reforçou que a necessidade dessas mudanças parte da lei de oferta e demanda do mercado internacional, uma vez que a estatal toma como base os valores estrangeiros para a comercialização dos produtos.
Dessa forma, o instituto acredita que o alinhamento à realidade internacional é essencial para atrair mais investimentos ao setor, além da competitividade no mercado brasileiro.
Além disso, o IBP também comentou sobre a PEC dos Combustíveis e sobre a postura atual do governo e destacou: “As recentes medidas em boa hora aprovadas pelo Congresso Nacional e com apoio do Poder Executivo, que promovem a redução tributária nos derivados de petróleo e biocombustíveis, são sinalizações importantes e mostram que as lideranças políticas nacionais estão no caminho certo ao perseguir a simplificação tributária e introduzir maior competitividade na cadeia produtiva, com benefícios para o mercado e a sociedade”.
Dessa forma, embora não concorde com a taxação das exportações de petróleo, o instituto ainda acredita que o Governo Federal está no caminho correto para garantir melhorias no setor de combustíveis brasileiro e espera boas mudanças com a PEC dos Combustíveis e o teto para alíquotas do ICMS sobre combustíveis.
