ANP aponta que Brasil tem 302 campos marginais e visa estimular produção de petróleo e gás natural nessas áreas

Após as mudanças na classificação dos campos marginais no território nacional em maio deste ano, a ANP acaba de aprovar a primeira etapa do enquadramento para estimular a produção de petróleo e gás natural nessas áreas.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) anunciou, na última sexta-feira, (05/08), a aprovação do resultado da primeira análise de enquadramento de campos de petróleo e gás natural que apresentam economicidade ou produção margina. Dessa forma, foram classificados como campos marginais no Brasil 302 áreas após a nova regulamentação de classificação, anunciada em maio deste ano, e a agência busca incentivar nessas áreas a produção de petróleo e gás natural para o aproveitamento do potencial exploratório. 

Pesquisa da Agência Nacional de Petróleo comprova que existem 302 campos marginais de petróleo e gás natural no Brasil e busca trazer olhares para a produção nesses locais 

A ANP anunciou recentemente a aprovação do aval da primeira etapa dos processos de pesquisa e classificação dos campos brasileiros de petróleo e gás com produção ou economicidade marginal e conseguiu bons resultados no primeiro momento.

Isso, pois os dados da agência comprovaram que existem um total de 302 campos marginais de petróleo e gás natural no território nacional, que podem ser utilizados para a produção futura dos combustíveis pelas petroleiras. 

A pesquisa da agência comprovou que a maior parte dos campos de petróleo e gás natural no Brasil se encontram em situações de economicidade ou produção marginal, já que, de 433 campos existentes no país, 302 são campos marginais.

Já quanto ao segmento de produção de petróleo e gás natural onshore, as porcentagens são ainda maiores, visto que 79% dos campos foram enquadrados como marginais e representam 15% da produção do ambiente terrestre em 2022, garantindo uma boa presença no segmento de óleo e gás brasileiro. 

Os dados da ANP serão essenciais para que a produção de petróleo e gás natural nos campos marginais brasileiros possa ser estimulada por parte da agência, principal tema entre os presentes na agenda regulatória para o biênio 2022 – 2023.

De acordo com a agência, a primeira etapa das pesquisas foi realizada durante um total de 90 dias, a contar de 15 de maio, data de publicação do novo regulamento. “A Agência também está lançando uma página de consulta dinâmica para divulgação da lista de campos enquadrados como marginais. É possível filtrar as informações por operador, bacia e ambiente”, complementou a ANP. 

Confira o que são os campos marginais e como a nova classificação da ANP contribuirá para o enquadramento dessas áreas

Os campos marginais, segundo a determinação da ANP, são aqueles que possuem contratos oriundos de licitação específica de áreas inativas com acumulações marginais ou no qual as atividades de desenvolvimento e produção apresentem economicidade ou produção marginal.

A acumulação marginal, por sua vez, é aquela acumulação de petróleo ou gás natural nos campos de produção que não estão apresentadas em reservas no Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR).

Assim, a nova classificação da ANP quanto aos campos marginais começou a vigorar após o mês de maio, quando uma nova resolução foi publicada. A principal mudança na nova resolução foi a extinção da utilização de critério de produção por poço e o início da classificação com base na produção total do campo, garantindo à agência tomar como medida a exploração dos combustíveis na área total, o que possibilitou um maior potencial de produção.

Dessa forma, o enquadramento dos campos marginais nessa classificação garantirá a possibilidade de novos incentivos fiscais voltados à produção nessas áreas, como a redução de alíquotas de royalties, garantindo uma expansão no ramo offshore e onshore no Brasil, principal objetivo da ANP com a pesquisa e a nova resolução.