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Prevista para esta quinta-feira, a proposta final para encerrar a disputa no mercado de gás natural sobre o gasoduto Subida da Serra, da Comgás, em São Paulo, deve ser definida em uma reunião da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O gasoduto, pertencente ao projeto Reforço Metropolitano, foi classificado como ativo de distribuição e inserido pela agência paulista Arsesp na concessão da Comgás em 2020. Na época, houve diversos protestos sobre a decisão, especialmente de transportes de gás e consumidores.
Além disso, em 2021, a ANP decidiu que a Subida da Serra deveria ser um gasoduto de transporte, sujeito a regulação federal e, possivelmente, retirado da base da distribuidora. No entanto, a ATGás, empresa que representa as transportadoras, tentou paralisar as obras junto à ANP através da judicialização do caso, mas sem sucesso.
Paralelamente, o acordo sobre a classificação da Subida da Serra foi criado pelo diretor da ANP, Fernando Moura, que iniciou negociações com a Arsesp, logo após sua chegada na agência, em abril de 2022. Dessa forma, a diretoria da ANP pode aprovar a consulta pública para a minuta de acordo e a nota que subsidia a proposta.
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No entanto, vale ressaltar que o gasoduto está restrito aos limites do estado de São Paulo, sendo que a Arsesp argumenta que o gás movimentado ficará restrito ao atendimento de clientes da Comgás, negligenciando, dessa forma, um sistema de transporte.
Para a Transportadora Associada de Gás (TAG), a classificação da Subida da Serra como um projeto de distribuição, permite novos casos de bypass na malha de gasodutos de transporte. Consequentemente, isso pode desequilibrar o sistema drasticamente, segundo a companhia.
A TAG informou a ANP que as tarifas de transporte para usuários dos gasodutos de transporte podem subir 39% em 2026, caso ocorram novos casos de desconexão de clientes importantes. Além disso, ela também destacou as termelétricas gas-to-wire, isoladas da rede de transporte.
Produção de gás natural cresceu 2,8% em 2022, afirma ANP
Na última terça-feira, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou que a produção total de petróleo no Brasil foi de 3,095 milhões de barris diários em novembro de 2022. Tal número representa um aumento considerável frente ao mesmo período de 2021.
Ainda segundo o relatório, foram produzidos 140,39 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m³/d) em novembro de 2022. Neste período, a ANP afirmou que o total de petróleo e gás natural foi de 3,978 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d).
Diante desses resultados, foi percebido que a produção de petróleo no Brasil registrou uma queda de 4,6% na comparação ao mês anterior. Em relação ao mesmo período de 2021, houve um avanço considerável, marcando 8,5% no setor.
Por fim, ainda conforme os dados da ANP, a produção de gás natural caiu 5,6% em relação a outubro, avançando 2,8% na comparação com novembro de 2021, marcando um crescimento além do esperado para o segmento.
