Aneel retira autorizações para a operação das térmicas flutuantes a gás natural da Karpowership no Rio de Janeiro devido aos atrasos no projeto

O projeto de instalação de quatro usinas térmicas flutuantes a gás natural no estado do Rio de Janeiro não foi entregue conforme o previsto pela Karpowership e a empresa acaba de perder as autorizações da Aneel para o empreendimento.

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) votou pela revogação das autorizações dadas à Karpowership para a operação de quatro usinas térmicas flutuantes a gás natural no estado do Rio de Janeiro. A empresa de energia comunicou que não concorda com a justificativa da agência, que reforça o atraso no projeto como o principal motivo para a decisão, mas segue apoiando o mercado brasileiro.

Autorizações da Aneel para o projeto das quatro térmicas flutuantes a gás natural da companhia Karpowership no Rio de Janeiro são revogadas em votação 

Após uma série de inconsequências no contrato do projeto junto à Karpowership, a Aneel anunciou nesta semana, a revogação das autorizações necessárias para a operação de quatro usinas térmicas flutuantes a gás natural na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro.

As estruturas foram contratadas durante o leilão emergencial de energia de reserva (PCS) e deveriam começar a injetar energia na rede estadual no dia 1 de maio de 2022, mas não foram operadas devidamente pela empresa. 

Apesar disso, a Aneel prorrogou o prazo para o início do fornecimento de energia nas térmicas flutuantes a gás natural para o dia 1 de agosto de 2022. Novamente, a Karpowership descumpriu o seu acordo no projeto e não entregou o recurso ao estado do Rio de Janeiro.

Dessa forma, a diretoria da Aneel votou para a revogação das autorizações dadas à empresa e o diretor da Aneel Hélio Guerra, relator da matéria, reforçou que as usinas deixaram de atender à sua finalidade no momento em que não foram operadas na data prevista. 

Já a advogada da Karpowership, Beatriz Watanabe Silva, argumentou que os processos judiciais que aconteceram durante o desenvolvimento do projeto das térmicas flutuantes no estado impossibilitaram o início da operação.

Mas reforçou que, caso esse não fosse o cenário, a empresa teria iniciado o fornecimento do recurso na data prevista. No entanto, a Aneel reforçou que as especificações do edital do leilão determinavam a entrega na data prevista, o que não foi cumprido pela companhia energética. 

Empresa se pronuncia e afirma discordar da decisão da Aneel quanto à revogação das autorizações para o seu projeto de térmicas flutuantes 

A determinação do relator da votação, Guerra, ainda afirmaram que as usinas podem solicitar participação em outros leilões ou solicitar outorgas para operar no mercado livre. Ademais, o processo determinou à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Geração a instauração de um processo. Para a aplicação de possíveis penalidades à companhia no cenário de não instalação das térmicas a gás natural. 

A companhia Karpowership veio à público em nota para tratar sobre a revogação das autorizações para a continuidade do seu projeto no estado carioca e afirmou que não concorda com a decisão. Mas segue apoiando o mercado nacional, visando tornar o setor de produção de energia mais justo, seguro e competitivo com o desenvolvimento de novos projetos de produção do recurso no futuro. 

“A empresa está confiante em seus argumentos e reforça que seguiu todos os procedimentos e exigências legais necessários para cumprir suas responsabilidades, mesmo com um prazo desafiador para iniciar a operação. Acreditamos que o processo precisa de uma análise dos novos elementos que surgiram nas últimas semanas, como a liminar do TJ-RJ que determinou a suspensão do projeto. A empresa tomará todas as medidas legais disponíveis e acredita que a justiça brasileira prevalecerá”, disse a empresa.