Leilão promovido pela Aneel ocorreu em São Paulo e possibilitou a licitação de 13 blocos de concessões para ativos de transmissão de energia
Nesta quinta-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou, em São Paulo, um leilão para a licitação de 13 blocos de concessões para ativos de transmissão de energia, que, juntos, somam 5.425 quilômetros de linhas e 6.180 megavolt-ampéres (MVA) em capacidade de transformação de subestações.
O leilão foi o maior feito pelo segmento desde 2018. Estima-se que sejam gerados investimentos de até R$ 15,3 bilhões durante o período de construção das linhas, que pode variar de 42 a 60 meses, e que sejam criados até 31.697 empregos diretos.
Os vencedores do leilão promovido pela Aneel prestarão os serviços de construção, operação e manutenção das instalações por um período de 30 anos, sendo remunerados pela Receita Anual Permitida (RAP) enquanto o contrato estiver em vigor. A RAP máxima, para este certame, é equivalente a R$ 2,2 bilhões por ano, reajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os ativos que foram licitados no leilão realizado pela Aneel ficam em 13 estados, a saber: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) manteve, neste leilão, a proporção de itens financiáveis em 80%
Para este certame, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) manteve a proporção de itens financiáveis em 80%, o que significa que os vencedores de cada projeto tiveram que utilizar, no mínimo, 20% de capital próprio. Ademais, o leilão da Aneel faz parte do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
A homologação do leilão está marcada para o dia 23 de agosto, enquanto a assinatura dos contratos de concessão deve ocorrer no dia 30 de setembro. Do total de R$ 15,3 bilhões previstos em investimentos, R$ 12,27 bilhões serão voltados à transmissão de grande porte, capaz de escoar energia renovável fotovoltaica no estado de Minas Gerais (lotes 1 a 3).
Diretora-geral substituta da Aneel argumenta em favor das políticas e regulamentos empregados pela agência como fatores primordiais para o sucesso obtido pelo leilão
Camila Bonfim, diretora-geral substituta da Aneel, declarou que o leilão obteve sucesso graças à existência de um ambiente seguro e atrativo para investimentos no setor elétrico, que foi construído ao longo dos anos a partir de uma governança bem estruturada, segurança jurídica, estabilidade e previsibilidade regulatória.
A diretora afirmou, ainda, que a Aneel trabalha com regulamentos que incentivam a competição e a inovação, a fim de assegurar um serviço de qualidade e uma tarifa justa. Camila garantiu, por fim, dar continuidade a esse propósito, que demonstra resultado no sucesso de leilões de transmissão.
O secretário adjunto do Ministério de Minas e Energia, José Roberto Bueno Júnior, destacou, por sua vez, que as obras concedidas hoje irão contribuir de forma relevante para a continuidade da operação confiável do Sistema Interligado Nacional, de modo a promover suprimento adequado aos consumidores de energia do país, sempre de acordo com a procura pela modicidade tarifária na indicação de novas soluções de expansão.
Segundo o secretário, as expansões leiloadas hoje são importantes na medida em que proporcionarão também a abertura da margem de conexão para empreendimentos de geração renovável no estado de Minas Gerais, que possui potencial para energia fotovoltaica viável e com aproveitamento benéfico para o sistema elétrico do Brasil.
