Aneel libera R$ 2,23 bilhões de recursos e promete redução na tarifa de energia elétrica

Roberta Souza
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01-04-2021 20:15:36
em Economia, Negócios e Política
Energia, Aneel, energia elétrica Linhas de Transmissão/ Fonte: Portal da Cidade São Miguel do Guaporé

A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, calcula em R$ 2,23 bilhões a transferência de recursos para a modicidade tarifária já em 2021

A Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, regulamentou a transferência de recursos não comprometidos dos programas de Pesquisa e Desenvolvimento e de Eficiência Energética para a Conta de Desenvolvimento Energético. Pelos cálculos da Aneel, somente em 2021, R$ 2,23 bilhões serão destinados às tarifas. Esse valor que deve ser contabilizado como receita no orçamento de contas deste ano e ainda aguarda aprovação da diretoria da agência.

Em decorrência da transição para as medidas provisórias nº 998/2020, o normativo regulamentou o artigo 1º da Lei nº 14.120/2021. A lei determina que recursos que não tenham sido comprometidos para projetos de P&D e EE que tenham sido contratados ou iniciados até 1º de setembro de 2020, bem como recursos relacionados a projetos recursados ​​ou recursos que ainda não tenham sua implementação comprovada, devem ser alocados ao CDE a se beneficiar a tarifa moderada é entre 09/01/2020 e 31/12/2025.

Recursos da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica

Esses recursos são depositados pelas concessionárias de distribuição brasileiras, que devem usar 0,50% de suas reservas de investimento em projetos de pesquisa e desenvolvimento e planos de eficiência de energia elétrica para fornecimento e uso final de energia. O setor de geração e transmissão de energia é obrigado a investir 1% em projetos de pesquisa e desenvolvimento.

Nos últimos 20 anos, mais de 15,6 bilhões de reais foram investidos em diversos projetos de pesquisa e desenvolvimento e ações de economia de energia de elétrica. Entre 1999 e 2019, o investimento em projetos de pesquisa e desenvolvimento foi de 7,71 bilhões de reais.

Os recursos serão repassados ​​ao CDE, fundo setorial que cobre os custos do setor elétrico. A definição do padrão de utilização dos valores deve permitir a aprovação do orçamento da conta 2021. Isso porque os diretores decidiram aguardar a aprovação do regulamento para determinar o valor das despesas que cada distribuidora deve arcar, e essas despesas serão repassadas para a conta de luz dos consumidores quando forem reajustadas.

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Roberta Souza
Engenheira de Petróleo, pós-graduanda em Comissionamento de Unidades Industriais, especialista em Corrosão Industrial. Entre em contato para sugestão de pauta, divulgação de vagas de emprego ou proposta de publicidade em nosso portal. Não recebemos currículos