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Estudo destaca urgência em adaptar infraestrutura à era digital e sustentável
A Academia Nacional de Engenharia (ANE), em colaboração com o CIGRE-Brasil, divulgou em outubro de 2024 um estudo técnico que propõe mudanças no marco regulatório do setor elétrico. O documento, intitulado “Modernização e Extensão da Vida Útil da Rede Elétrica – Potenciais Melhorias no Marco Regulatório Brasileiro”, foi elaborado após acordo de cooperação firmado entre as duas entidades.
O objetivo é adequar a rede elétrica do país às novas demandas de confiabilidade, inovação tecnológica e sustentabilidade, em um cenário de crescente complexidade do sistema energético.
Contexto histórico e desafios atuais
O levantamento relembra que, desde as reformas da década de 1990, o setor elétrico brasileiro passou por privatizações e pela segmentação entre geração, transmissão e distribuição.
Entretanto, com concessões de 30 anos prestes a vencer e investimentos que já ultrapassam R$ 500 bilhões, especialistas apontam que o modelo regulatório atual — estruturado em tetos de receita — não acompanha as exigências da modernização.
Dessa forma, o estudo destaca que a revisão das normas se tornou indispensável para garantir segurança, eficiência e continuidade dos serviços.
Propostas apresentadas
Segundo o relatório da ANE e do CIGRE-Brasil, entre os pontos mais relevantes estão:
- Extensão da vida útil dos ativos elétricos, evitando substituições prematuras e reduzindo custos;
- Incorporação de tecnologias digitais, alinhadas à transformação do setor;
- Fortalecimento da gestão de ativos, assegurando maior confiabilidade;
- Promoção da resiliência da rede elétrica, diante da expansão da geração distribuída;
- Estímulo à transição energética, em linha com compromissos de sustentabilidade assumidos pelo Brasil.
Por meio dessas propostas, as instituições defendem uma regulação que incentive eficiência econômica e prepare o sistema elétrico para as próximas décadas.
Declarações e impacto esperado
Em entrevista divulgada em dezembro de 2024, Mário Menel, presidente da ANE, da Abiape e do Fase, afirmou:
“A modernização da rede elétrica brasileira é urgente. O país precisa de um marco regulatório alinhado aos avanços tecnológicos, às exigências de sustentabilidade e à complexidade crescente do sistema energético. Nosso estudo é uma contribuição técnica e propositiva, voltada ao interesse nacional. O objetivo é fomentar um debate qualificado entre especialistas, reguladores e representantes da indústria, para construirmos soluções que garantam eficiência, segurança e longevidade à infraestrutura elétrica”, ressaltou.
A análise, portanto, busca estimular discussões estratégicas que envolvem diretamente governo, agentes do setor e entidades de pesquisa.
Disponibilidade do estudo
O relatório completo, que resulta da parceria firmada em outubro de 2024, encontra-se disponível para consulta no site da Academia Nacional de Engenharia.
O material consolida recomendações para que o Brasil avance em direção a uma infraestrutura elétrica digitalizada, resiliente e sustentável, compatível com os desafios da próxima décad
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