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Anatel aprova novas regras para combater o telemarketing abusivo no Brasil. Grandes chamadores terão que autenticar a origem das ligações, e medidas contra spam por SMS também estão previstas.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou, nesta segunda-feira (11), um conjunto de novas regras para combater o telemarketing abusivo e reduzir o número de ligações indesejadas recebidas diariamente por milhões de brasileiros.
O foco principal é atingir empresas que realizam ligações em massa — aquelas que fazem mais de 500 mil chamadas por mês — obrigando-as a adotar um sistema de autenticação de origem para todas as chamadas. A medida promete trazer mais segurança, transparência e eficiência na fiscalização das telecomunicações no país.
Prazo de adaptação e funcionamento das novas regras
De acordo com a decisão do Conselho Diretor, as empresas terão 90 dias para se adaptar às exigências. O novo sistema, chamado “Origem Verificada”, funcionará de duas formas:
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- Para o consumidor: será possível visualizar quem está ligando antes de atender.
- Para a fiscalização: a autenticação será obrigatória para grandes chamadores, permitindo que a Anatel monitore e coíba fraudes e abusos de forma mais rápida.
Segundo a agência, a expectativa é que em até três anos o sistema esteja implantado em toda a rede de telefonia brasileira, garantindo rastreabilidade e segurança para todos os usuários.
Rastreabilidade e responsabilização
Uma das mudanças mais relevantes é a criação de um plano de rastreabilidade das ligações. Com ele, será possível identificar toda a cadeia responsável por chamadas abusivas, responsabilizando operadoras, empresas de telemarketing e contratantes.
Essa rastreabilidade vai permitir que as autoridades apliquem multas e sanções de forma mais eficaz contra quem descumprir as normas.
O tamanho do problema: 10 bilhões de chamadas indesejadas por mês
Os números impressionam: de acordo com a Anatel, os brasileiros recebem cerca de 10 bilhões de chamadas não autorizadas todos os meses.
Essas ligações automáticas, conhecidas como “robocalls”, se tornaram um dos maiores incômodos para a população, muitas vezes ocorrendo diversas vezes ao dia, inclusive em horários inadequados.
A prática é considerada abusiva e ilegal, e já existe uma ferramenta da Anatel chamada “Não Me Perturbe”, que permite ao consumidor bloquear ligações de empresas de telemarketing. Agora, com as novas regras, a tendência é que a eficácia desse bloqueio aumente.
Combate também ao spam por SMS
Além das chamadas telefônicas, a Anatel anunciou que está preparando ações específicas contra o spam de SMS.
A proposta é criar um plano de ação nacional que siga a mesma lógica das ligações: garantir rastreabilidade, segurança e proteção do consumidor, combatendo o envio massivo de mensagens indesejadas.
O objetivo é que, assim como nas chamadas telefônicas, seja possível identificar o remetente e aplicar penalidades a quem enviar SMS de forma abusiva.
Impacto esperado para o consumidor
A expectativa é que, com a implantação do sistema Origem Verificada e as novas regras, haja uma redução significativa no volume de chamadas e mensagens indesejadas no Brasil.
Além de oferecer mais tranquilidade ao consumidor, a medida também deve contribuir para reduzir fraudes, como golpes por telefone que se aproveitam da falta de identificação das chamadas.
Como o consumidor pode se proteger
Enquanto as novas regras não entram em vigor, ainda é possível adotar medidas para reduzir o incômodo com ligações abusivas:
- Cadastro no “Não Me Perturbe”: disponível no site oficial “Não Me Perturbe”, essa ferramenta bloqueia chamadas de empresas de telemarketing participantes.
- Bloqueio pelo próprio celular: muitos smartphones possuem recursos nativos para bloquear números e filtrar chamadas suspeitas.
- Registro de reclamação na Anatel: pelo site ou aplicativo “Anatel Consumidor”.
Próximos passos da Anatel
O Conselho Diretor determinou que as áreas técnicas da agência elaborem um plano abrangente de combate ao telemarketing abusivo e ao spam de SMS, com previsão de fiscalização intensiva e sanções mais rápidas.
Com isso, o Brasil se aproxima de práticas já adotadas em outros países, onde a autenticação de chamadas e o bloqueio preventivo ajudaram a reduzir drasticamente as ligações indesejadas.
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