Candidata à CNH é flagrada conduzindo carro até local de prova em Taguatinga e recebe multa, medida administrativa e risco de suspensão do processo de habilitação. Caso chama atenção para fiscalização do Detran-DF.
Uma candidata à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi autuada na manhã de terça-feira, 15 de julho de 2025, após chegar dirigindo um Renault Kwid ao pátio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), em Taguatinga, para realizar a prova teórica obrigatória do processo de habilitação.
Segundo informações do Detran-DF e do site CNN Brasil, a aluna estacionou o veículo dentro do pátio da autarquia e, após concluir a avaliação teórica, retornou ao carro e tentou sair do local dirigindo.
Durante a saída, agentes de fiscalização abordaram a mulher e constataram que ela ainda não possuía habilitação válida, infringindo as normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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Multa e medidas administrativas do Detran-DF
A infração registrada é considerada gravíssima e está prevista no artigo 162 do CTB, que determina que conduzir veículo sem ser habilitado resulta em multa no valor de R$ 880,41 — três vezes o valor da multa básica, que atualmente é de R$ 293,47.
Além da penalidade financeira, foi aplicada a medida administrativa de retenção do automóvel até que um motorista devidamente habilitado se apresentasse para retirá-lo do local.
O Detran-DF reforçou, em nota oficial divulgada ainda na terça-feira, que conduzir qualquer tipo de veículo sem possuir CNH válida representa risco grave à segurança no trânsito e pode impactar diretamente o próprio processo de obtenção do documento.
Em situações como essa, o órgão pode instaurar um processo administrativo para suspender temporariamente a emissão da CNH do candidato, impedindo-o de avançar nas etapas seguintes por um período de até seis meses.
Direção sem habilitação e consequências para candidatos
Além das consequências imediatas, dirigir sem habilitação pode gerar outras complicações.
De acordo com o Detran, flagrantes desse tipo costumam ser registrados principalmente em dias de provas teóricas ou práticas, quando candidatos se arriscam a conduzir veículos antes da autorização legal.
O órgão ressalta que a legislação vigente é rigorosa nesse aspecto justamente para coibir práticas que possam comprometer a integridade de todos os usuários das vias públicas.
Reforço na fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal
Para muitos candidatos, a expectativa em torno da obtenção da CNH pode levar a atitudes imprudentes.
No entanto, especialistas em trânsito alertam que, além das penalidades legais, conduzir veículo sem habilitação implica em responsabilidade civil e criminal em caso de acidentes, podendo agravar ainda mais a situação do infrator.
No Distrito Federal, segundo dados atualizados do próprio Departamento de Trânsito, centenas de autuações por direção sem habilitação são registradas todos os anos, especialmente entre jovens que ainda não concluíram todas as etapas do processo de formação.
A campanha educativa do órgão reforça constantemente a importância de cumprir cada uma das fases do procedimento antes de assumir a direção.
Medidas e orientações para candidatos à CNH
Em nota, o Detran-DF afirmou que a fiscalização será intensificada nos próximos meses, especialmente em dias de provas, para evitar situações semelhantes.
O órgão orienta todos os candidatos à CNH a comparecerem aos exames teóricos e práticos acompanhados de condutores habilitados, caso necessitem se deslocar de carro até o local da avaliação.
A condução de veículos automotores sem habilitação é um dos temas que mais gera debate entre especialistas e autoridades, especialmente diante do aumento no número de infrações nos últimos anos.
A legislação brasileira prevê punições severas, de acordo com o texto, justamente para prevenir acidentes e proteger vidas no trânsito.