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O governo Lula estuda a possibilidade de aumentar ainda mais os impostos sobre compras realizadas em sites internacionais, a famosa Taxa das Blusinhas
Na próxima quinta-feira (5), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados (Comsefaz) deve discutir uma proposta polêmica: o aumento da alíquota do ICMS no Programa Remessa Conforme, a famosa taxa das blusinhas.
A “taxa das blusinhas” pode subir de 17% para 25%. A medida, que atende às pressões do varejo nacional, promete causar impacto significativo no bolso dos consumidores e nas plataformas de compras internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress.
De acordo com informações divulgadas pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo, o objetivo é reforçar a competitividade do varejo nacional frente às plataformas estrangeiras. Contudo, a proposta levanta preocupações sobre os efeitos nos preços de produtos importados e no comportamento de consumo dos brasileiros.
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Efeitos da taxação nas importações
O Programa Remessa Conforme já vem modificando o cenário das importações no Brasil. Dados recentes da Receita Federal mostram que, desde a implementação da “taxa das blusinhas”, as importações caíram 40%.
Essa taxa incide sobre compras internacionais abaixo de US$ 50 e, até agora, já gerou R$ 533 milhões em arrecadação federal.
Caso os números se mantenham, a projeção é de que o governo arrecade cerca de R$ 2 bilhões em 2025. No entanto, a redução das importações já é evidente. Em julho, antes da aplicação das taxas, foram registradas 18,4 milhões de remessas com valores até US$ 50, somando R$ 1,5 bilhão. Em agosto, após a taxação, esse número caiu para 10,9 milhões de pacotes, totalizando R$ 822 milhões.
A tendência de queda também aparece nos dados trimestrais. Entre abril e junho, os brasileiros compraram 51,3 milhões de produtos importados. Após a implementação das taxas, o número caiu para 34 milhões no trimestre de agosto a outubro.
Taxação e competitividade
O Programa Remessa Conforme foi criado com a promessa de facilitar e regulamentar as importações. Atualmente, ele conta com a adesão de 30 varejistas, e os impostos são cobrados no ato da compra.
Isso inclui um imposto federal de 20% em compras de até US$ 50 e de 60% para valores acima, além do ICMS estadual de 17%.
No entanto, com a possível elevação da alíquota do ICMS para 25%, o impacto nas plataformas internacionais deve ser ainda maior.
Para representantes do varejo nacional, a medida tem sido positiva. Segundo eles, o programa tem incentivado consumidores a voltarem a comprar em lojas locais. Dados do setor apontam um crescimento de 4,5% no varejo nacional apenas entre agosto e setembro deste ano.
Polêmica da Taxa das Blusinhas em debate
Apesar dos ganhos para o varejo nacional, a proposta não está livre de críticas. Especialistas alertam que o aumento do ICMS pode elevar ainda mais os preços dos produtos importados, restringindo o acesso dos consumidores a itens populares.
Além disso, há dúvidas sobre como as mudanças afetarão a arrecadação em longo prazo, já que a redução no volume de importações pode acabar compensando o aumento na alíquota.
O governo enfrentará um dilema: atender às demandas do varejo nacional ou preservar as condições para que consumidores continuem comprando produtos de plataformas estrangeiras. O resultado dessa decisão será crucial para moldar o futuro das compras internacionais e do mercado local no Brasil.
