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Em novembro, o governo federal pretende sacudir a rotina financeira dos brasileiros com duas propostas de peso: o fim do saque-aniversário do FGTS e mudanças drásticas no IPVA. Se por um lado o acesso ao FGTS será reformulado para aumentar o crédito consignado, o imposto sobre veículos deverá ficar mais caro, afetando diretamente o bolso do contribuinte.
A proposta de acabar com o saque-aniversário, modelo que permitia aos trabalhadores sacarem parte do saldo do FGTS anualmente no mês de aniversário, está na mesa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, aprovaram o plano, que agora segue para o Congresso Nacional. O governo pretende substituir o saque-aniversário por um novo modelo de crédito consignado, com desconto direto em folha e maior flexibilidade para os trabalhadores do setor privado.
Segundo Marinho, a ideia é fortalecer o FGTS como reserva em casos de desemprego, ao mesmo tempo em que se amplia o acesso ao crédito para a população. Em uma novidade para a categoria, empregados domésticos poderão contratar crédito consignado, algo que hoje é impossível. Para facilitar, uma plataforma será lançada, reunindo todos os bancos que oferecem consignados e conectando-os aos trabalhadores. Hoje, empresas precisam firmar acordos individuais com bancos, o que complica o cenário para pequenos e médios negócios.
Além disso, o novo modelo permitirá ao trabalhador usar seu saldo do FGTS como garantia em caso de demissão. Com isso, espera-se que o processo de financiamento se torne mais acessível, promovendo uma concorrência saudável entre as instituições financeiras, que prometem oferecer taxas reduzidas para atrair os novos beneficiários.
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E o IPVA? Reforma traz mudanças importantes
A reforma tributária promete mexer com o bolso dos motoristas e também dos proprietários de barcos e aeronaves. Atualmente, o IPVA incide apenas sobre veículos terrestres, com alíquotas fixas que variam de 2% a 4% dependendo do estado. A nova proposta prevê alíquotas progressivas, onde o valor do veículo determinará o percentual do imposto a ser pago. Carros mais caros terão alíquotas mais altas, enquanto modelos mais acessíveis podem ter uma redução.
Dessa forma, a reforma propõe que veículos mais poluentes paguem uma taxa maior de IPVA, incentivando o uso de modelos com menor impacto ambiental. Essa medida considera alíquotas ajustadas ao impacto ambiental de cada veículo, o que significa que proprietários de veículos de grande porte, como SUVs e caminhonetes, podem ter uma surpresa na hora de pagar o imposto.
Outra novidade em análise pelo Senado é a possibilidade de alíquotas diferenciadas conforme o tipo de uso do veículo. A proposta sugere que veículos de carga ou de serviço paguem mais do que veículos de passeio, mas essa questão ainda depende de aprovação final.
A reforma do IPVA inclui ainda a cobrança para embarcações e aeronaves, antes isentas. A previsão é que esses veículos passem a ser tributados, embora ainda haja debates sobre como essa aplicação será regulamentada.
Como funciona o cálculo atual do IPVA?
Atualmente, o IPVA varia conforme o valor do veículo e a alíquota definida por cada estado. Vamos pegar como exemplo um veículo de R$ 100 mil no estado de Minas Gerais, onde a alíquota é de 4%. Aplicando o percentual, o valor do imposto seria de R$ 4 mil.
Com a reforma, essa fórmula pode mudar substancialmente, fazendo com que o imposto seja calculado não só pelo valor do veículo, mas também considerando sua faixa de preço, impacto ambiental e tipo de uso.
Expectativas e próximos passos do saque-aniversário e IPVA
Com essas propostas em andamento, espera-se que o debate no Congresso Nacional seja intenso. A reforma do saque-aniversário e as novas regras do IPVA representam uma mudança significativa no cenário financeiro do país, visando modernizar as políticas de crédito e tributação. No entanto, para os brasileiros, o impacto no orçamento será inevitável.
A decisão final sobre o saque-aniversário e as alterações no IPVA deve ocorrer nas próximas semanas, com expectativas de aprovação ainda em 2023. A recomendação é que contribuintes acompanhem as movimentações no Congresso e já incluam essas mudanças no planejamento para o próximo ano, pois, ao que tudo indica, as novas regras vieram para ficar.
