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Quem nunca sonhou com uma recompensa por andar na linha? Pois é exatamente essa a proposta de um novo projeto de lei que promete balançar as regras do trânsito brasileiro. A ideia, defendida pelo deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), é simples e atrativa: motoristas que não cometerem infrações por seis meses poderão ter um terço dos pontos acumulados em sua CNH reduzidos, promovendo uma cultura de direção segura e incentivando boas práticas no trânsito.
O projeto visa alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que, desde 1997, regula a maneira como pontos são acumulados na CNH. A proposta, que já desperta debates na Câmara dos Deputados, traz um reconhecimento prático aos motoristas cuidadosos. Somente aqueles que evitarem infrações durante o período de seis meses terão o benefício da redução de pontos. Segundo o deputado Rodrigues, essa é uma medida que valoriza a responsabilidade ao volante, incentivando os motoristas a manterem uma conduta exemplar no trânsito.
Atualmente, a suspensão da CNH ocorre quando o motorista acumula 40 pontos em um ano sem infrações gravíssimas, 30 pontos com uma infração gravíssima, ou 20 pontos com duas ou mais dessas infrações graves. Nesse contexto, a nova lei busca reduzir de pontos de forma a estimular comportamentos positivos e proporcionar uma segunda chance para aqueles que, por um deslize ocasional, viram sua CNH se aproximar da suspensão.
Pontuação na CNH e categorias de infração: como funciona o sistema atual?
O sistema de pontuação vigente atribui diferentes pontuações a infrações com base na sua gravidade: leves resultam em 3 pontos, médias em 4, graves em 5 e gravíssimas em 7 pontos. Esse sistema foi recentemente atualizado, pois até 2020, o acúmulo de apenas 20 pontos, independentemente do tipo de infração, já era suficiente para levar à suspensão da CNH.
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Com as mudanças, o sistema ganhou mais nuances, permitindo ao motorista acumular pontos conforme o perfil das infrações. Esse contexto torna a proposta de reduzir de pontos na CNH uma forma de reconhecer quem adota uma direção segura e segue as normas de trânsito.
O caminho do projeto de lei
Para que o projeto de lei se torne realidade, ele precisa passar pela análise das comissões de Viação e Transportes e de Constituição, Justiça e Cidadania antes de ser votado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado Federal.
Caso aprovado, o projeto poderá adicionar uma nova perspectiva ao CTB, criando uma política de incentivo à direção responsável que, para além das punições, valoriza a conduta segura no trânsito.
Polêmicas e implicações da redução de pontos na CNH
Apesar das boas intenções, o projeto tem gerado discussões entre especialistas e legisladores. Críticos levantam a preocupação de que a medida poderia beneficiar motoristas imprudentes que apenas “não foram pegos” durante o período de seis meses. No entanto, a proposta é claramente voltada a aqueles que, em sua maioria, mantêm um comportamento exemplar, mas que por vezes podem ter cometido infrações pontuais.
Além disso, o projeto de lei e a segurança no trânsito devem ser analisados conjuntamente, para que a nova legislação cumpra seu papel sem abrir brechas para irresponsabilidades. A segurança nas vias segue como o objetivo central do CTB, e a expectativa é que medidas como essa possam contribuir para um trânsito mais equilibrado e responsável, corrigindo deslizes e premiando o bom comportamento.
Um trânsito mais seguro e consciente
A proposta de redução de pontos na CNH, atualmente em tramitação, ainda deverá passar por discussões profundas antes de ser implementada. Entretanto, a ideia de uma política de recompensas para motoristas cuidadosos é vista como um passo positivo para o trânsito no Brasil.
Afinal, valorizar a direção responsável e fomentar a segurança nas vias são metas que todos queremos alcançar, um trânsito mais seguro e consciente beneficia a todos. A votação e o destino do projeto dirão muito sobre o que a sociedade e os legisladores brasileiros almejam para o futuro das nossas estradas.
Como justificar redução de pontos por infrações cometidas por motoristas anteriormente aos seis meses subsequentes? Obviamente, errado! Um erro anterior não pode justificar um acerto a “posteriori”, considerando ações isoladas e contraditórias! Desta maneira. condutores brasileiros aproveitar-se-ão desta justificativa para cometer infrações, para depois, serem promovidos com redução de pontos na CNH. Isso caracteriza enganação ao sistema de multas! Um erro não pode justificar um acerto. Cada qual tem o seu peso em si!