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Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis propõe oferta de 418 áreas para exploração de petróleo com conteúdo local ampliado e novas regras

Publicado em 20/10/2024 às 14:40
Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis propõe oferta de 418 áreas para exploração de petróleo com conteúdo local ampliado e novas regras
Editais de oferta de blocos vão a consulta pública e análise do TCU; leilão deve ocorrer apenas em 2025 (Imagem: Reprodução)

Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis ajusta exigências para atrair investimentos e aquecer o mercado.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis surpreendeu o mercado ao propor a oferta de 418 áreas para exploração de petróleo no Brasil, com novas exigências de conteúdo local. O processo, que envolve dois editais distintos, um para áreas do pré-sal e outro para o pós-sal, foi colocado em consulta pública e deve ter seus leilões realizados somente em 2025.

Os blocos ofertados trazem mudanças significativas em comparação com rodadas anteriores. A ANP, ao lado do governo, elevou a exigência de aquisição de bens e serviços no Brasil, reforçando o compromisso com a revitalização da indústria nacional, especialmente no setor naval. No pré-sal, por exemplo, o conteúdo local na fase de exploração subiu de 18% para 30%, enquanto plataformas terão que alcançar 25% e sistemas submarinos 40%. Mas será que esse movimento vai realmente fortalecer a economia local?

Novas áreas para exploração de petróleo

A proposta de novas áreas para exploração de petróleo levanta debates intensos. Enquanto ambientalistas criticam a abertura de novas frentes de exploração devido aos impactos ambientais, o governo argumenta que o Brasil, com uma matriz energética majoritariamente limpa, não pode ignorar os recursos provenientes do petróleo.

Os dois editais envolvem áreas de grande interesse, especialmente nas bacias de Santos e Campos. Entre as mais valiosas estão Safira Oeste, com bônus de assinatura de R$ 123 milhões, e Jade, com R$ 104 milhões. Essas áreas estão estrategicamente localizadas perto de campos produtivos renomados, como Tupi e Búzios, principais produtores de petróleo do país. Será que os investimentos valerão o risco ambiental envolvido?

Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis apresenta 404 blocos

Já no pós-sal, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis apresenta 404 blocos para exploração de petróleo, abrangendo tanto áreas exploratórias conhecidas quanto novas fronteiras. Um dos destaques é a bacia de Pelotas, que atraiu olhares no último leilão e promete movimentar o setor. A polêmica bacia da Foz do Amazonas continua em foco, enquanto a Petrobras aguarda a decisão do Ibama sobre a licença para um poço exploratório.

O governo também busca facilitar a participação das empresas no leilão, reduzindo a burocracia. Uma das principais medidas é permitir que companhias entrem na disputa sem manifestar interesse prévio nas áreas. “Essas mudanças têm como objetivo desburocratizar o processo e torná-lo mais ágil”, afirma o advogado Guilherme Vinhas.

Agora, o que esperar desse leilão em 2025? Será que a indústria nacional sairá fortalecida com essas novas exigências e áreas de exploração de petróleo?

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Bruno Castilho Barreto

Jornalista com foco em petróleo e gás, investimentos e oportunidades no mercado nacional.

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