Aeroporto Santos Dumont, no RJ, tem leilão adiado para 2023 e acontecerá junto com o do Galeão

Changi devolverá o aeroporto Galeão à União, o que levou o ministro da Infraestrutura divulgar o adiamento do leilão do Santos Dumont

Na quinta-feira, dia 10, foi anunciado pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que o leilão do Aeroporto Santos Dumont provavelmente acontecerá  somente no segundo semestre do ano que vem, junto com o do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão).

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A empresa Changi, de Singapura, que administra o RIOGaleão, tomou a decisão de devolver a concessão do aeroporto à União, através de formalização junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). 

O leilão do aeroporto Santos Dumont tinha previsão para ocorrer na sétima rodada de concessões aeroportuárias. Segundo o G1 Rio, agora o leilão acontecerá na oitava rodada.

“A 7ª rodada já vinha seguindo de forma autônoma, com o Santos Dumont isolado. Esse movimento da Changi gera para nós outra conduta. Com a devolução, não faz sentido o Santos Dumont ser isolado. Vamos estudar os dois aeroportos conjuntamente”, afirmou Tarcísio.

Com previsão de esvaziamento do aeroporto Galeão, o leilão do Santos Dumont vem provocando críticas por parte de empresários e autoridades, principalmente da Prefeitura do Rio e do Governo do Estado, visto que causaria prejuízos à cidade e ao estado.

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“Isso é algo muito interessante que, nessa modelagem, vamos poder considerar os dois aeroportos juntos. Muda-se o que estava sendo pensado. E a gente se adaptou rapidamente a isso. A devolução resolve uma série de questões e tira uma série de preocupações”, complementa o ministro.

Para o governador do RJ, Cláudio Castro (PL), a devolução do aeroporto seria uma ótima oportunidade para fazer a relicitação junto do leilão do Santos Dumont, segundo publicou em rede social: “Vamos trabalhar para valorizar os dois aeroportos e construir o melhor resultado o estado”, escreveu ele.

Além disso, Castro também afirmou que já houve orientação ao Grupo de Trabalho que analisa a modelagem para que encontre forma de garantir que a escolha da Changi “seja um instrumento de recuperação do sistema aeroportuário do RJ”.

Crítica do presidente da Alerj

O deputado do PT André Ceciliano, presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), esclareceu em nota que a divulgação da devolução da concessão do Galeão “é péssimo para imagem do Brasil, para economia do Rio de Janeiro, e mais um resultado da falta de coordenação que existe na infraestrutura aeroportuária da região Sudeste, especialmente do Rio de Janeiro”.

Ceciliano acrescentou, ainda: “Aqui, a autofagia aliada à crise, da Covid, tornou inviável a operação do Galeão, hoje desinteressante até para grandes investidores internacionais. Receber a notícia de que o grupo que opera o aeroporto considerado o mais moderno do mundo, o de Singapura, é péssimo para aqueles que querem investir em infraestrutura no Brasil”.

“Para mim, que sempre lutei para o equilíbrio do funcionamento dos terminais do Centro e da Ilha, fica óbvio que, com esse comunicado, a licitação do Santos Dumont tem que ser imediatamente suspensa para se discutir uma nova modelagem para o Rio de Janeiro que torne viável as operações do Aeroporto Internacional do Galeão, não só em passageiros, mas também na movimentação de cargas e manutenção de aeronaves”, finalizou ele.

Indenizações às concessionárias do aeroporto Galeão

Conforme explicação de Tarcísio de Freitas, a Changi e a Infraero deverão ser indenizadas pelo Governo. Porém, existe a possibilidade da União assumir o pagamento ou de o novo concessionário, selecionado pela outorga paga anualmente, fazer isso.

O secretário nacional de Aviação Civil, Ronei Saggioro, explicou que a Infraero deverá ser indenizada também pelo motivo de a empresa pública ser sócia minoritária da Changi no Galeão, detendo 49% da concessão.

“A sociedade propósito específico tem 51% de propriedade da Changi, e 49% de propriedade da Infraero. Então, a Infraero é minoritária nesse processo, mas ela adere conjuntamente, por meio da concessionária, à relicitação, e ela terá direito a indenização na proporção da sua participação”, afirmou ele. Segundo Saggioro, os cálculos acerca das indenizações serão realizados e o pagamento será proporcional à porcentagem de participação. “É assim que funciona o mecanismo que a gente já vem aplicando em outros aeroportos também”, concluiu o secretário.