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Um projeto bilionário que prometia revolucionar a economia segue travado por burocracias e decisões contraditórias. O Aeroporto Andaraguá, que poderia gerar 58 mil empregos, aguarda uma solução, enquanto as licenças ambientais continuam suspensas. O que falta para esse empreendimento sair do papel?
Você já imaginou o impacto de um aeroporto gigante, capaz de gerar 58 mil empregos, ficar parado durante quase duas décadas? Um projeto grandioso, que prometia transformar a economia da Baixada Santista, permanece travado, e a cada dia mais distante de ser concluído.
Com um valor estimado de R$ 1,5 bilhão, o Complexo Aeroportuário e Empresarial do Andaraguá, em Praia Grande, esbarra em questões burocráticas e licenças ambientais suspensas. Mas o que de fato aconteceu? E quais são as chances dessa obra sair do papel?
O bloqueio do projeto e a suspensão da licença ambiental
Conforme informações do jornal Diário do Litoral, em 2014, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) concedeu uma licença ambiental prévia para o desenvolvimento do projeto, que incluía a construção de uma pista de pouso maior que a do Aeroporto Santos Dumont, além de 847 mil metros quadrados destinados a galpões industriais, inspirados em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs).
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Entretanto, em 2020, a Cetesb voltou atrás, revogando essa licença e atribuindo a decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Esse movimento travou o projeto desde então, e deixou o futuro da região em compasso de espera.
A área, localizada na divisa de Praia Grande e São Vicente, compreende 12 milhões de metros quadrados. Curiosamente, apenas 19% dessa imensa extensão seria utilizada para a construção do aeroporto e das indústrias. A grande maioria, cerca de 81%, seria transformada em uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), garantindo preservação e educação ambiental permanente.
Decisões judiciais e a inércia do empreendimento
Conforme decisão do Tribunal de Justiça, em outubro de 2021, o órgão emitiu um acórdão favorável ao empreendimento, aparentemente removendo os obstáculos ao projeto. No entanto, mesmo após essa decisão, o licenciamento segue travado.
Por que, então, um investimento tão significativo permanece parado, mesmo com o aval judicial? O empresário André Ursini, da Icipar Empreendimentos, responsável pela área, ao jornal citado, questiona essa inércia e acredita que uma intervenção direta do governador poderia destravar a situação.
De acordo com Ursini, ele já esteve com o governador Tarcísio de Freitas. “Acho que ele poderia nos ajudar, reunindo todos os envolvidos para encontrar uma solução.” Segundo ele, a preocupação vai além da perda econômica: o risco de invasão da área e o desperdício do terreno são reais e alarmantes.
Cetesb e as mudanças de discurso
Um ponto curioso nessa longa novela é a constante mudança de posicionamento da própria Cetesb. Inicialmente, a agência ambiental justificou a suspensão da licença em função da decisão do TJ-SP.
No entanto, em declarações recentes, a Cetesb passou a afirmar que o cancelamento da licença se deu devido ao “não atendimento reiterado das exigências técnicas impostas”. Essa mudança de versão causa estranhamento. Segundo Ursini, a Icipar jamais foi informada formalmente sobre esse suposto não cumprimento de requisitos técnicos.
Conforme o Diário do Litoral, a própria Cetesb entrou com embargos de declaração, levando o caso ao TJ-SP e obtendo uma decisão favorável, em outubro de 2021, que eliminava as obscuridades e contradições no acórdão anterior. Porém, mesmo com essa vitória judicial, o projeto continua parado.
Impacto econômico da paralisação
Caso o aeroporto estivesse em operação, a geração de empregos diretos e indiretos poderia alcançar a marca de 58 mil postos de trabalho, de acordo com estimativas da própria Icipar.
Além disso, o empreendimento teria o poder de transformar o perfil socioeconômico da Baixada Santista, elevando a região a um novo patamar de desenvolvimento. A construção de galpões industriais na área promoveria um fluxo de investimentos, atraindo novas empresas e criando uma cadeia produtiva robusta.
O empresário André Ursini lamenta os constantes entraves burocráticos, e destaca que a primeira fase do projeto já estava pronta para começar, com 247 mil metros quadrados de galpões planejados. “Em dois anos, concluiríamos essa etapa e iniciaríamos a segunda fase com a construção do aeroporto e mais 200 mil metros quadrados de galpões”, disse Ursini.
O que esperar do futuro do projeto Andaraguá?
A indefinição quanto ao futuro do Complexo Aeroportuário e Empresarial do Andaraguá segue sendo uma dor de cabeça para os investidores e moradores da região. Enquanto a Cetesb e o Tribunal de Justiça continuam a trocar justificativas, o tempo corre contra o empreendimento, que permanece cercado de incertezas.
Apesar dos desafios, há quem acredite que o apoio político possa ser a chave para destravar o projeto. Segundo Ursini, o governador Tarcísio de Freitas já foi consultado, e há expectativa de que ele tome medidas para mediar a situação.
Enquanto as licenças ambientais permanecem suspensas, e os embargos judiciais não trazem alívio concreto, a pergunta que fica é: o que mais precisa acontecer para que esse investimento bilionário seja finalmente liberado?
