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Adeus CNH! Nova lei pode retirar obrigatoriedade do documento para pessoas que se enquadram nessa categoria, confira!

Escrito por Valdemar Medeiros
Publicado em 02/09/2024 ร s 11:35
Adeus CNH! Nova lei pode retirar obrigatoriedade do documento para pessoas que se enquadram nessa categoria, confira!
Foto: Reproduรงรฃo

Uma nova lei estรก em anรกlise e pode abolir a exigรชncia da Carteira Nacional de Habilitaรงรฃo (CNH) para determinadas categorias de pessoas. Essa mudanรงa, se aprovada, beneficiarรก especialmente grupos especรญficos que atendem a requisitos prรฉ-estabelecidos, permitindo que conduzam veรญculos sem a necessidade de obter a CNH

Dirigir sem CNH? Uma nova lei pode considerar o fim da obrigatoriedade da CNH para um determinado pรบblico brasileiro. Dizer adeus CNH pode estar mais prรณximo do que se imagina para os idosos, conforme as novas regras de renovaรงรฃo da Carteira Nacional de Habilitaรงรฃo, a nossa querida CNH.

Motoristas a partir de 60 anos de idade costuma passar por critรฉrios diferentes de outros motoristas com menos idade, algo que pode complicar a manutenรงรฃo do direito do idoso de dirigir.

Fim da obrigatoriedade: idosos poderรฃo dar adeus CNH? Entenda as novas regras sobre dirigir sem CNH

ADEUS CNH: As regras para renovaรงรฃo de CNH podem variar de acordo com a idade do motorista. Se tratando de idosos com mais de 60 anos, as novas regras servirรฃo para garantir que o motorista idoso possa continuar dirigindo sem grandes complicaรงรตes. Mas para isso, รฉ essencial que o motorista fique atento aos novos requisitos para renovaรงรฃo da CNH.

As regras nรฃo foram atualizadas apenas para motoristas idosos, mas tambรฉm para motoristas a partir de 18 anos. Confira a seguir as novas regras na hora da renovaรงรฃo da CNH:

– Motoristas de 18 a 49 anos: a renovaรงรฃo da CNH deve ser feita a cada 10 anos;

– Motoristas de 50 e 69 anos: a renovaรงรฃo da CNH precisa ser feita a cada 5 anos;

– Motoristas com mais de 70 anos: a CNH precisa ser renovada a cada 3 anos.

Processo de renovaรงรฃo de CNH para motoristas com mais de 60 anos

Motoristas com mais de 60 anos podem ficar tranquilos, pois o processo de renovaรงรฃo da CNH รฉ simples e sem grandes mistรฉrios. No entanto, algumas etapas importantes precisam ser seguidas. Confira:

– O motorista deve acessar o site do Departamento Estadual de Trรขnsito (DETRAN) do estado de origem;

– Efetuar o login no site do DETRAN, utilizando nรบmero do CPF ou CNPJ e nรบmero do Registro Nacional de Carteira de Habilitaรงรฃo (RENACH) ou senha โ€“ essa etapa pode variar de estado para estado;

– Confira e confirme seus dados pessoais e siga as instruรงรตes do site da DETRAN para realizar a solicitaรงรฃo da CNH;

Em alguns casos, รฉ necessรกrio a realizaรงรฃo de exames mรฉdicos e/ou toxicolรณgicos, com pagamento de uma taxa para realizar os exames requeridos. No estado de Sรฃo Paulo, por exemplo, a etapa da realizaรงรฃo de exames mรฉdicos e/ou toxicolรณgicos รฉ agendada diretamente pelo site do DETRAN-SP e o pagamento da taxa รฉ feito diretamente no consultรณrio mรฉdico onde os exames serรฃo feitos.

ร‰ importante ressaltar que, mesmo que o motorista possua mais de 60 anos, permanece sendo proibido dirigir sem CNH, sujeito a multa leve.

– Dirigir sem CNH: R$ 88,38 (multa leve);

– Dirigir sem possuir CNH: R$ 880,41 (multa gravรญssima);

– Dirigir com a CNH de outra categoria que nรฃo seja a sua: R$ 586,94 (multa gravรญssima);

– Dirigir com CNH vencida: R$ 293,47 (multa gravรญssima).

Saiba mais sobre os novos prazos para renovaรงรฃo da CNH em 2024

A atualizaรงรฃo do prazo de validade da CNH foi feita em 2021, como forma de se adequar ร s novas demandas. Atรฉ 2020, o prazo para renovaรงรฃo da CNH era de atรฉ 5 anos para motoristas com menos de 65 anos de idade, e de 3 anos para motoristas com mais de 65 anos.

A decisรฃo partiu do governo federal da รฉpoca, que tambรฉm realizou diversas outras modificaรงรตes no Cรณdigo de Trรขnsito Brasileiro (CTB), visando adaptar as regras ร  realidade atual do paรญs. Desse modo, รฉ necessรกrio ficar atento aos prazos de renovaรงรฃo da CNH, para nรฃo pagar multa e, no pior dos casos, perder o direito de dirigir. Relembre os prazos:

  • Para motoristas com atรฉ 49 anos de idade: CNH possui 10 anos de validade;
  • Para motoristas de 50 ร  69 anos de idade: CNH possui 5 anos de validade;
  • Para motoristas com mais de 70 anos: CNH possui 3 anos de validade.

Atenรงรฃo ร s penalidades

Como o prazo para renovaรงรฃo da CNH de idosos com mais de 60 anos e menor, รฉ de extrema importรขncia que eles estejam atentos ao tempo de validaรงรฃo, para nรฃo sofrer nenhuma das consequรชncias de dirigir com a CNH vencida. Pelo curto perรญodo para renovaรงรฃo, os idosos devem atentar-se nรฃo somente ao prazo, mas tambรฉm as consequรชncias, sendo elas:

Multa no valor de R$ 293,47, considerava gravรญssima;

Alรฉm do pagamento da multa, 7 (sete) pontos sรฃo adicionados ร  habilitaรงรฃo do motorista.

Tambรฉm vale lembrar que os motoristas podem dirigir por atรฉ 30 (trinta) dias corridos apรณs o vencimento da CNH. Porรฉm, apesar do bom prazo de tolerรขncia, รฉ essencial que o motorista realize a renovaรงรฃo de sua CNH se quiser continuar dirigindo, jรก que apรณs esse perรญodo de um mรชs de tolerรขncia, รฉ proibido dirigir atรฉ que a CNH seja regularizada no DETRAN.

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Valdemar Medeiros

Jornalista em formaรงรฃo, especialista na criaรงรฃo de conteรบdos com foco em aรงรตes de SEO. Escreve sobre Indรบstria Automotiva, Energias Renovรกveis e Ciรชncia e Tecnologia

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