Receita Federal questiona a Ambev sobre a validade dessa estratégia fiscal e autua a fabricante de bebidas em uma quantia colossal de R$ 12,6 bilhões
A gigante das bebidas Ambev, viu-se no centro de uma controversa batalha fiscal com a Receita Federal que está causando turbulências nos mercados financeiros. A agência federal lançou uma investigação sobre as operações da empresa relacionadas ao pagamento de imposto de renda sobre lucros no exterior. Essa disputa, levanta questões cruciais sobre a prática de restituição bilionária de impostos que a Ambev pagou no exterior e sua legalidade.
Desde então, as ações da empresa sofreram uma queda notável no mercado de ações, criando uma atmosfera de incerteza entre os investidores. Confira as complexidades dessa controvérsia fiscal que está abalando a Ambev e os desdobramentos desse caso intrigante.
Restituição bilionária de Imposto de Renda no exterior
O ponto de partida para essa saga reside na prática de restituição bilionária de Imposto de Renda que a Ambev efetuou no exterior. A Receita Federal questiona a fabricante de bebidas a validade dessa estratégia e autuou a empresa em uma quantia colossal de R$ 12,6 bilhões. Esse valor está atualmente em discussão nos tribunais, tornando-se uma das batalhas fiscais mais impactantes dos últimos anos.
O cerne do problema reside na compensação do Imposto de Renda devido no Brasil com o IR anual pago pela Ambev em suas operações internacionais. A Ambev argumenta que é legítimo utilizar o Imposto de Renda pago no exterior para abater o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pagos mensalmente no Brasil.
No entanto, a Receita Federal considera essa prática irregular e afirma que isso equivale ao governo brasileiro “pagar” o imposto que a Ambev recolheu em outro país. Essa divergência fundamental resultou em uma batalha legal complexa, que está longe de ser resolvida.
Ambev defende sua posição mas tensão com as autoridades fiscais permanece alta
Em meio a essa controvérsia, a Ambev mantém sua posição, sustentando que está em total conformidade com a legislação brasileira relativa aos lucros no exterior. A empresa aponta para uma decisão favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em um caso semelhante, destacando que a prática não é tão irregular quanto a Receita Federal alega.
No entanto, em uma reviravolta recente, a tensão entre a empresa e as autoridades fiscais permanece alta. Fiscais da Receita se encontraram com representantes da Ambev em São Paulo como parte do programa-piloto de Conformidade Cooperativa Fiscal da Receita. Essa reunião, que contou com diretores da área tributária da Ambev, foi descrita como tensa, sugerindo a seriedade da situação.
Impacto nas ações: operações internacionais da fabricante de bebidas também apresentaram desafios
A contenda tributária teve um impacto notável nas ações da Ambev, que têm sido voláteis desde o início da disputa. No entanto, como é comum em tais situações, o mercado financeiro tem suas próprias variáveis em jogo.
À medida que a controvérsia continua, os resultados financeiros da Ambev não ficam intocados. No segundo trimestre de 2023, a empresa registrou um lucro líquido de R$ 2,5 bilhões, representando uma queda de 15,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. A receita líquida da Ambev alcançou R$ 18,8 bilhões no trimestre, marcando um aumento de 5,1%.
No entanto, o Ebitda ajustado, que mede o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização, sofreu uma queda de 4,7% em comparação ao mesmo período de 2022, atingindo R$ 5,2 bilhões. O desempenho no Brasil, com quedas de 2,5% na venda de cerveja e 2,2% nas bebidas não alcoólicas, foi afetado pela situação econômica e pela comparação com o segundo trimestre de 2022.
As operações internacionais da Ambev também apresentaram desafios, com crescimento positivo na América Latina Sul compensado por quedas na América Central e Caribe, bem como no Canadá.
Resultado financeiro da Ambev registrou perda de R$ 578 milhões
No que diz respeito ao resultado financeiro, a Ambev registrou um total de R$ 1,0 bilhão no segundo trimestre de 2023, uma redução de R$ 578 milhões em relação ao mesmo período do ano anterior. A empresa destacou a resiliência da receita líquida e a desaceleração das pressões de custos, o que contribuiu para o crescimento do Ebitda e a expansão da margem Ebitda ajustado em todas as unidades de negócios reportadas.
A controvérsia fiscal envolvendo a Ambev e a Receita Federal continua a atrair a atenção dos investidores e do mercado financeiro. À medida que as partes envolvidas defendem suas posições e a batalha legal se desenrola, os resultados financeiros da empresa podem continuar a ser afetados. O impacto a longo prazo dessa disputa permanece incerto, deixando os investidores e observadores atentos às próximas reviravoltas dessa história em evolução.
