1. Início
  2. / Biocombustíveis Renováveis
  3. / Abren propõe projeto de lei para contratação de usinas a biogás no sistema elétrico
Tempo de leitura 3 min de leitura Comentários 0 comentários

Abren propõe projeto de lei para contratação de usinas a biogás no sistema elétrico

Escrito por Carla Teles
Publicado em 12/06/2025 às 14:10
Abren propõe projeto de lei para contratação de usinas a biogás no sistema elétrico
A Abren propõe um projeto de lei para contratar usinas a biogás e garantir potência ao sistema elétrico. Entenda como a medida pode estabilizar a rede.
Seja o primeiro a reagir!
Reagir ao artigo

Iniciativa busca fornecer potência e estabilidade à rede elétrica, além de criar um certificado de origem para o gás renovável, alinhando o Brasil a metas climáticas internacionais.

A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (Abren) está desenvolvendo uma proposta de projeto de lei. O objetivo é viabilizar a contratação de usinas a biogás para fornecer potência ao sistema elétrico brasileiro. A medida inclui também a criação de um certificado de origem para o biogás, através do Programa Nacional do Metano Zero, para valorizar os atributos da fonte.

Usinas a biogás como solução para potência e estabilidade da rede

A geração de energia despachável é um dos principais benefícios do biogás. Segundo o presidente da Abren, Yuri Schmitke, as usinas a biogás são capazes de suprir o déficit de potência gerado por fontes renováveis intermitentes, como a solar.

“A gente consegue utilizar o biogás como uma bateria, como uma estabilização de carga nos horários em que não há renováveis no sistema”, explica Schmitke. Ele acrescenta que a proposta não deve impactar as tarifas de energia. “A ideia é criar um mecanismo em que o governo federal vai alocar a energia do biogás e da recuperação energética dentro da energia de reserva. E não vai ter impacto nas tarifas porque essa geração vai entrar como capacidade”.

Pai e filho sorrindo ao fundo de arte promocional da Shopee para o Dia dos Pais, com produtos e caixas flutuantes em cenário laranja vibrante.
Celebre o Dia dos Pais com ofertas incríveis na Shopee!
Ícone de link VEJA AS OFERTAS!

Criação do certificado de origem para valorizar o biogás

Um ponto central da iniciativa é a criação de um certificado de origem para o biogás. Este certificado será fundamental para valorizar a fonte e seu potencial ambiental. A expectativa é que o documento siga as regras internacionais, permitindo sua comercialização também no exterior.

O executivo da Abren ressalta que essa certificação contribui diretamente para as metas de redução de emissões. “Isso vai potencializar o aproveitamento de biogás no Brasil”, afirma.

Potencial brasileiro e alinhamento com metas climáticas globais

O Brasil possui um enorme potencial energético em seus resíduos. Atualmente, o país aproveita apenas 3% do biogás que poderia produzir. “O Brasil pode se tornar o maior produtor de biogás do mundo. E para isso acontecer, a gente vai precisar tanto da energia elétrica quanto do biometano”, diz Schmitke.

A proposta está alinhada a compromissos internacionais. O Acordo de Paris, assinado pelo Brasil, prevê a redução de 30% das emissões globais de metano até 2030. O país também se comprometeu na COP 29 a diminuir as emissões de resíduos orgânicos, cujas principais fontes no Brasil são a agropecuária e os resíduos urbanos.

Mecanismo de contratação e expectativa de apoio governamental

A Abren propõe que a contratação das usinas a biogás ocorra por meio de chamadas públicas conduzidas pela Aneel. Os volumes contratados seriam definidos em linha com as metas do Plano Clima. A associação espera que o projeto de lei receba o apoio do governo federal, pois segue a mesma lógica de outras políticas de descarbonização, como o Paten e a Lei do Combustível do Futuro.

A ideia tem semelhança com uma emenda sugerida pelo senador Wellington Fagundes (PL/MT) no âmbito do Paten, que não avançou. A diferença é que a proposta anterior previa licitações municipais, enquanto a atual centraliza o processo na Aneel.

Iniciativa estimula estudos de viabilidade em municípios

Além da contratação, o projeto visa estimular a gestão de resíduos em nível local. A iniciativa vai criar metas para que os municípios realizem estudos de viabilidade econômico-financeira da recuperação energética de seus resíduos.

“Hoje a gente enterra todo o lixo sem fazer nenhum estudo. Então, é um projeto que está dentro da prioridade do governo federal, da descarbonização”, finaliza Schmitke.

Com informações de Eixos.

Inscreva-se
Notificar de
guest
0 Comentários
Mais recente
Mais antigos Mais votado
Feedbacks
Visualizar todos comentários
Carla Teles

Produzo conteúdos diários sobre tecnologia, inovação, construção e setor de petróleo e gás, com foco no que realmente importa para o mercado brasileiro. Aqui, você encontra oportunidades de trabalho atualizadas e as principais movimentações da indústria. Tem uma sugestão de pauta ou quer divulgar sua vaga? Fale comigo: carlatdl016@gmail.com

Compartilhar em aplicativos
0
Adoraríamos sua opnião sobre esse assunto, comente!x