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Iniciativa busca fornecer potência e estabilidade à rede elétrica, além de criar um certificado de origem para o gás renovável, alinhando o Brasil a metas climáticas internacionais.
A Associação Brasileira de Energia de Resíduos (Abren) está desenvolvendo uma proposta de projeto de lei. O objetivo é viabilizar a contratação de usinas a biogás para fornecer potência ao sistema elétrico brasileiro. A medida inclui também a criação de um certificado de origem para o biogás, através do Programa Nacional do Metano Zero, para valorizar os atributos da fonte.
Usinas a biogás como solução para potência e estabilidade da rede
A geração de energia despachável é um dos principais benefícios do biogás. Segundo o presidente da Abren, Yuri Schmitke, as usinas a biogás são capazes de suprir o déficit de potência gerado por fontes renováveis intermitentes, como a solar.
“A gente consegue utilizar o biogás como uma bateria, como uma estabilização de carga nos horários em que não há renováveis no sistema”, explica Schmitke. Ele acrescenta que a proposta não deve impactar as tarifas de energia. “A ideia é criar um mecanismo em que o governo federal vai alocar a energia do biogás e da recuperação energética dentro da energia de reserva. E não vai ter impacto nas tarifas porque essa geração vai entrar como capacidade”.
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Criação do certificado de origem para valorizar o biogás
Um ponto central da iniciativa é a criação de um certificado de origem para o biogás. Este certificado será fundamental para valorizar a fonte e seu potencial ambiental. A expectativa é que o documento siga as regras internacionais, permitindo sua comercialização também no exterior.
O executivo da Abren ressalta que essa certificação contribui diretamente para as metas de redução de emissões. “Isso vai potencializar o aproveitamento de biogás no Brasil”, afirma.
Potencial brasileiro e alinhamento com metas climáticas globais
O Brasil possui um enorme potencial energético em seus resíduos. Atualmente, o país aproveita apenas 3% do biogás que poderia produzir. “O Brasil pode se tornar o maior produtor de biogás do mundo. E para isso acontecer, a gente vai precisar tanto da energia elétrica quanto do biometano”, diz Schmitke.
A proposta está alinhada a compromissos internacionais. O Acordo de Paris, assinado pelo Brasil, prevê a redução de 30% das emissões globais de metano até 2030. O país também se comprometeu na COP 29 a diminuir as emissões de resíduos orgânicos, cujas principais fontes no Brasil são a agropecuária e os resíduos urbanos.
Mecanismo de contratação e expectativa de apoio governamental
A Abren propõe que a contratação das usinas a biogás ocorra por meio de chamadas públicas conduzidas pela Aneel. Os volumes contratados seriam definidos em linha com as metas do Plano Clima. A associação espera que o projeto de lei receba o apoio do governo federal, pois segue a mesma lógica de outras políticas de descarbonização, como o Paten e a Lei do Combustível do Futuro.
A ideia tem semelhança com uma emenda sugerida pelo senador Wellington Fagundes (PL/MT) no âmbito do Paten, que não avançou. A diferença é que a proposta anterior previa licitações municipais, enquanto a atual centraliza o processo na Aneel.
Iniciativa estimula estudos de viabilidade em municípios
Além da contratação, o projeto visa estimular a gestão de resíduos em nível local. A iniciativa vai criar metas para que os municípios realizem estudos de viabilidade econômico-financeira da recuperação energética de seus resíduos.
“Hoje a gente enterra todo o lixo sem fazer nenhum estudo. Então, é um projeto que está dentro da prioridade do governo federal, da descarbonização”, finaliza Schmitke.
Com informações de Eixos.
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