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Governo anuncia R$ 3,6 bilhões para retomar obras da Ferrovia Transnordestina com o novo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social.
Na última sexta-feira, (02/0), uma nova etapa para a ferrovia Transnordestina foi iniciada com a sanção do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia ocorreu no Porto de Pecém, em São Gonçalo do Amarante, no Ceará, e marca o retorno das obras de expansão da ferrovia, que receberão um investimento significativo de R$ 3,6 bilhões do governo.
Criação do FIIS e recursos para a Ferrovia Transnordestina
O FIIS, fruto de uma articulação entre o Governo e o Congresso Nacional, visa financiar diversos projetos de infraestrutura, incluindo a conclusão da ferrovia Transnordestina.
A nova lei prevê a alocação de R$ 3,6 bilhões para este projeto, com o objetivo de retomar e acelerar as obras.
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O fundo é uma iniciativa para garantir recursos necessários e será gerido pela Casa Civil, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como agente financeiro.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, as obras devem começar imediatamente.
O trecho inicial que será retomado é entre Quixeramobim e Quixadá, com 50 quilômetros de extensão e um custo estimado de R$ 750 milhões. Destes, R$ 600 milhões virão do BNDES.
As obras também incluirão a construção de uma passarela no Porto de Pecém para conectar os navios de carga aos trilhos da ferrovia.
Histórico e desafios da Ferrovia Transnordestina
A ferrovia Transnordestina tem uma longa história, marcada por diversos desafios e paralisações.
O projeto começou a ser discutido no século 20, quando o economista Celso Furtado destacou a necessidade de uma ferrovia que conectasse a região Nordeste ao restante do Brasil.
Desde então, trechos foram construídos e abandonados, e o projeto sofreu várias interrupções.
O presidente Lula mencionou que o projeto entrou em seu radar pessoal em 1989, durante sua primeira campanha presidencial, após uma conversa com o ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes.
Lula recorda que, durante seu primeiro mandato, tentou iniciar as obras, mas enfrentou dificuldades devido a diferentes interesses e interpretações políticas.
Após uma série de reuniões e marcos legais, o projeto ganhou algum fôlego, mas sofreu novos atrasos.
Estrutura e administração do fundo
O FIIS foi criado para garantir que recursos sejam alocados de forma eficiente e transparente.
A lei estabelece que o fundo será alimentado por dotações orçamentárias, empréstimos e convênios.
A administração do fundo ficará a cargo de um comitê gestor coordenado pela Casa Civil.
A expectativa é que o FIIS arrecade cerca de R$ 10 bilhões, com R$ 3,6 bilhões destinados exclusivamente para a Transnordestina.
Além de financiar a ferrovia, o fundo permitirá também a renegociação de empréstimos com o Banco do Nordeste (BNB) e permitirá novos desembolsos.
Entre 2024 e 2026, o fundo deve liberar R$ 1 bilhão por ano para o projeto, com mais R$ 600 milhões em 2027.
Esses recursos permitirão a conclusão de mais de mil quilômetros de trilhos, essenciais para conectar o Ceará, Piauí e Pernambuco.
Impacto e perspectivas futuras
A Transnordestina é considerada uma das maiores obras de infraestrutura no Nordeste do Brasil.
A conclusão da ferrovia é vista como uma prioridade para o Governo, que pretende integrá-la ao projeto do Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono, sancionado na mesma cerimônia.
Este projeto visa adaptar o Porto de Pecém para a produção de hidrogênio verde, conectando-o à Transnordestina e potencialmente transformando a região.
O ministro Renan Filho destacou que a conclusão da Transnordestina contribuirá significativamente para o desenvolvimento econômico da região, melhorando o transporte de grãos, fertilizantes, cimento, combustíveis e minério.
A entrega da Fase 1 está prevista para 2027, com a Fase 2 concluída até 2029. O projeto é crucial para a balança comercial brasileira e para o desenvolvimento dos estados nordestinos.
O projeto da Transnordestina possui uma extensão total de 1.209 quilômetros, ligando Eliseu Martins, no Piauí, ao Porto de Pecém, no Ceará, passando por Salgueiro, em Pernambuco.
Um ramal de 548 quilômetros que sai de Salgueiro em direção a Pernambuco também será construído.
Este ramal foi inicialmente excluído do contrato de concessão, mas foi reintegrado no Novo PAC, com previsão de R$ 450 milhões para sua construção.
O Ministério dos Transportes publicou um edital para a contratação da empresa responsável pelo projeto executivo do ramal pernambucano em abril deste ano.
Este trecho é crucial para o escoamento de produtos da região e terá um impacto significativo na economia local.
