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Belém poderá se tornar capital simbólica do Brasil durante a COP30, reforçando protagonismo nacional e importância da Amazônia nas negociações climáticas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) um projeto que transfere, de forma simbólica, a capital do Brasil para Belém (PA) durante a COP30. A proposta recebeu 304 votos favoráveis e 64 contrários.
Dez dias de mudança
A alteração valerá por dez dias, entre 11 e 21 de novembro, período em que a conferência da ONU sobre mudanças climáticas será realizada.
Nesse tempo, documentos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por ministros deverão citar Belém como sede do governo.
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Essa mudança ainda depende de análise do Senado. Caso avance, será necessária a sanção do próprio presidente para ter validade.
Estrutura dos poderes
O texto também permite que Executivo, Legislativo e Judiciário se instalem em Belém para garantir a condução das atividades oficiais.
A medida busca dar respaldo institucional ao evento que deve reunir autoridades e delegações de todo o mundo.
Intenção do projeto
A proposta foi apresentada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) e relatada por José Priante (MDB-PA). Ambos argumentam que a alteração reforça a importância da Amazônia nas negociações globais sobre clima.
Segundo os parlamentares, o deslocamento simbólico amplia a relevância da conferência e dá mais visibilidade ao papel do Brasil na preservação ambiental.
Protagonismo brasileiro
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a decisão. Para ele, a mudança temporária vai ampliar o protagonismo brasileiro.
“Com esse reconhecimento que a Câmara hoje faz, eu não tenho a menor dúvida que daremos à COP ainda mais visibilidade, ainda mais protagonismo, ainda mais importância para debater a situação climática mundial”, declarou.
Ele acrescentou que o país terá a chance de mostrar compromisso com a sustentabilidade. “E que o Brasil possa, nesse evento, demonstrar que somos um país que se preocupa com o meio ambiente, que buscamos o desenvolvimento econômico com muita sustentabilidade”, completou.
Expectativa para novembro
A expectativa é que a transferência simbólica seja concluída a tempo da conferência. O projeto, portanto, ainda passará por etapas legislativas antes de se tornar oficial.
Com isso, Belém poderá viver um momento histórico ao receber a COP30 com status temporário de capital brasileira.
Com informações de G1.
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