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Lei do Desmonte tentou frear o comércio ilegal de peças, mas fiscalização falha e crime organizado mantêm ativos os ferros-velhos clandestinos no país.
Muitos carros roubados no Brasil nunca são recuperados. Eles provavelmente são desmontados. Isso alimenta a antiga “máfia do ferro-velho”. Um mercado clandestino de peças roubadas. Em 2014, a Lei do Desmonte prometeu mudar isso. A ideia era rastrear peças e frear o roubo. Funcionou? Por que o crime envolvendo ferros-velhos persiste?
O “velho oeste” das peças usadas: A realidade antes da Lei do Desmonte
Antes de 2014, o setor de peças usadas era terra sem lei. Uma enorme rede de ferros-velhos operava à margem. Peças eram vendidas sem garantia de origem. Muitas vinham de carros roubados. Não havia controle sobre a qualidade ou segurança. Componentes como freios podiam ser vendidos com defeito. Isso colocava motoristas em risco. Essa falta de controle tornava o roubo de veículos lucrativo. Carros eram desmontados rapidamente. As peças abasteciam facilmente o mercado clandestino. Era um cenário de vulnerabilidade constante.
A Lei do Desmonte (2014)
A Lei Federal nº 12.977/2014, ou Lei do Desmonte, mudou o cenário. Ela criou regras nacionais para desmanches e venda de peças usadas. Exigiu que empresas se cadastrassem nos Detrans. Cada peça vendida precisaria ter procedência registrada e rastreável. O objetivo era combater o comércio ilegal em todo o país. Contudo, a lei federal precisa de regulamentações estaduais. São Paulo, por exemplo, criou a Lei Estadual n.º 15.276/2014. Ela detalha procedimentos de credenciamento e controle de peças. Exige até “ficha limpa” dos donos de desmanches.
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Onde a lei funcionou (e onde a máfia dos ferros-velhos se adaptou)
A lei trouxe mudanças, mas os resultados variam pelo Brasil. Em São Paulo, houve sucesso. O número de roubos e furtos de veículos caiu pela metade entre 2014 e 2021 (de 221 mil para 112 mil). Pesquisadores da USP ligam isso à lei e à fiscalização rigorosa. Mudanças no crime organizado (PCC focando em tráfico) e a chegada de peças chinesas baratas também ajudaram.
Porém, em outras regiões, o crime se adaptou. Criminosos burlam regras ou mudam para locais com menos fiscalização. A falta de fiscalização eficaz (“porca ou inexistente”) é um grande problema. No Rio de Janeiro, por exemplo, a recuperação de veículos caiu (de 1 em 2 para 1 em 3). Isso sugere que mais carros estão sendo desmontados para alimentar ferros-velhos ilegais, como se a lei não existisse.
Operações policiais e novos crimes
A polícia tem intensificado operações contra ferros-velhos e desmanches ilegais. Em Juiz de Fora (MG), a “Operação Hefesto” une várias forças. Em Goiás, a Vila Canaã é um conhecido polo ilegal (70% das lojas irregulares), alvo constante de ações. No Rio Grande do Sul, a “Operação Desmanche” em Caxias do Sul (desde 2016) apreendeu 90 toneladas de sucata e reduziu roubos em 58%. Em São Paulo, o Detran aumentou a fiscalização em 96,4% em 2024, apreendendo milhares de peças ilegais.
Paralelamente, um novo crime surgiu: o roubo de faróis de carros de luxo (Porsche, Mercedes). Peças valem até R$ 22 mil no mercado paralelo. Curiosamente, alguns LEDs desses faróis são usados em estufas de maconha clandestinas.
Fiscalização ineficaz: O elo fraco que mantém o esquema dos ferros-velhos vivo
Apesar das operações, o problema central persiste. A lei existe, mas a fiscalização é falha e inconsistente em muitas partes do Brasil. O crime organizado se adapta rapidamente. A falta de investimento em tecnologia (rastreamento, câmeras), cooperação entre polícias e treinamento dificulta o combate eficaz aos ferros-velhos clandestinos. Onde a supervisão é fraca, o crime compensa, pois as chances de punição são baixas. A fiscalização constante e abrangente é essencial para que a Lei do Desmonte funcione de verdade e enfraqueça a máfia dos ferros-velhos.
Como diz um amigo meu que e policial……Nao se fecha industria que da lucro…….todo mundo ganha….$$$$$$$$$$