2022: combustíveis mais baratos, ICMS zerado e gasolina a R$ 5

Depois de um ano com sucessivas altas, preço dos combustíveis, em especial a gasolina, podem começar a baixar

Segundo dados do IBGE, nos últimos 12 meses a inflação no preço da gasolina ultrapassou os 50%, para o etanol foi cerca de 70%, enquanto o diesel se manteve com uma alta de 49,56%. Assim, depois de ser o assunto mais discutido durante o ano, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) congelou o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente no valor dos combustíveis. A medida foi tomada com o objetivo de reduzir o impacto do preço da gasolina no orçamento dos consumidores, visto que influencia direta e indiretamente no valor de todos os produtos, já que um dos parâmetros utilizados para a decisão de preço a ser cobrado é o valor do transporte das mercadorias.

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Consequências do ICMS congelado

Muitos pensavam que o valor do ICMS é o principal fator de reajuste do preço da gasolina. Contudo, é necessário considerar a interação com o mercado mundial, pois o valor a ser cobrado pelo barril de petróleo varia de acordo com a valorização ou desvalorização do dólar, sendo um fator mais importante para o tabelamento de preços que o próprio imposto.

O ICMS está zerado desde o dia 1º de novembro e permanecerá dessa forma até 31 de janeiro de 2022, como medida paliativa do Governo Federal, enquanto a desvalorização do real não é superada. Essa última, por sua vez, é a principal causa dos preços elevados da gasolina, o que pôde ser notado com a pouquíssima redução de preço depois do congelamento do ICMS.

Gasolina com preço tabelado

Senadores desenvolveram um Projeto de Lei que visa ao tabelamento da gasolina à média de R$ 5,00 como forma de tentar amenizar para os consumidores, mas deixar o preço condizente com o mercado global.

O PL 1.472, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), tem como objetivo a precificação da gasolina, do diesel e também do GLP (gás de cozinha), além de um imposto sobre a exportação de petróleo. O projeto conta com recente aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e poderá apresentar significativa diminuição no preço da gasolina, já que em muitas cidades o valor é de quase R$ 8,00 por litro.

Se o texto for aprovado, será encaminhado aos demais órgãos competentes para que possa ser analisado, aprovado e entre em vigor. O PL tem cinco objetivos principais:

• Fixar novas diretrizes para a comercialização de combustíveis;
• Trazer medidas visando à proteção do consumidor das variações de preços internos e externos;
• Determinar que a formação dos preços dos combustíveis considere cotações médias dos valores internacionais;
• Determinar o “regime de bandas”;
• Criar alíquotas progressivas de imposto de exportação do petróleo bruto;
• Criar um fundo de estabilização alimentado por esse imposto.

Gasolina mais barata em 2022

De acordo com pesquisa da empresa ValeCard, a perspectiva é de que, no primeiro trimestre de 2022, o preço da gasolina caia 5,94%, sendo comercializada a um valor médio de R$ 6,18 em março – sendo esse o menor índice previsto.

Entretanto, a partir de abril o preço da gasolina deve voltar a subir, atingindo o pico em setembro. As oscilações se devem à instabilidade do mercado e à desvalorização do real por se tratar de ano de eleição.