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Uma batalha legal que pode abalar as fundações do agronegócio brasileiro: professor da USP entra com uma ação surpreendente que ameaça paralisar a operação de grandes empresas como Raízen, BP Bunge Bioenergia, BrasilAgro, entre outras.
Mas o impacto dessa medida pode ser ainda mais profundo do que se imagina, potencialmente colocando em risco mais de 100 mil empregos em todo o país. O que está em jogo aqui é muito mais do que questões jurídicas – é o futuro de uma parte significativa da economia nacional.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Rodrigo Monteferrante Ricupero, professor do Departamento de História da USP, iniciou uma série de ações populares contra essas gigantes do setor sucroenergético e agroindustrial, alegando que as empresas em questão não seguiram as regulamentações necessárias para a aquisição e uso de terras rurais por empresas com participação estrangeira.
De acordo com Ricupero, essas operações deveriam ter sido submetidas à análise do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou ao Congresso Nacional, conforme manda a lei. Ele pede, entre outras coisas, a suspensão dos negócios já firmados.
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O impacto econômico e social
Essas empresas representam uma força de trabalho colossal no Brasil. A Raízen, por exemplo, é responsável por mais de 40 mil empregos. A BP Bunge Bioenergia, que nasceu da fusão entre BP e Bunge, emprega cerca de 13 mil pessoas diretamente e indiretamente.
A Bracell, gigante na produção de celulose, mantém 25 mil trabalhadores, sendo 11 mil em empregos diretos. SLC Agrícola e BrasilAgro juntas também empregam mais de 30 mil colaboradores. A paralisação dessas operações pode desencadear um efeito dominó devastador, impactando milhares de famílias e comunidades em todo o país.
As ações judiciais em detalhes
Até o momento, quatro das ações de Ricupero estão na Justiça Federal de São Paulo, tendo como alvos principais BP Bunge Bioenergia, Bracell, BrasilAgro e Raízen. Uma quinta ação foi movida no Rio Grande do Sul, mirando a SLC Agrícola. Em uma das ações, o juiz federal Paulo Cezar Neves Junior já determinou que o Incra e a União se manifestem em 15 dias.
Se o pleito do Professor da USP for aceito, ele pode praticamente paralisar as operações dessas empresas, suspendendo a atuação de administradores estrangeiros e a distribuição de dividendos a acionistas fora do país.
Professor da USP e seu argumento de soberania nacional
Segundo Noirma Murad, advogada que representa Ricupero, o caso é uma questão de soberania nacional. “Ninguém é contra estrangeiros, mas a lei precisa ser cumprida”, afirmou ela em entrevista.
A preocupação do Professor da USP está enraizada na necessidade de proteger o controle das terras brasileiras, uma questão que vem sendo debatida com intensidade desde a mudança no entendimento legal em 2010, que limitou a compra e o arrendamento de terras por empresas estrangeiras.
Ricupero não é estranho aos tribunais. Segundo registros, ele está envolvido em mais de 750 processos, muitos deles envolvendo prefeituras e políticos de destaque como Fernando Henrique Cardoso e Aloizio Mercadante.
Suas ações populares recentes refletem a crescente pressão sobre a aplicação rigorosa da lei que regula a posse e o uso de terras rurais no Brasil, especialmente em um cenário onde a influência estrangeira continua a crescer.
O futuro das operações das gigantes agrícolas
A Raízen, BP Bunge Bioenergia, Bracell, BrasilAgro e SLC Agrícola não são apenas pilares do setor agrícola e sucroenergético, mas também motores econômicos que sustentam dezenas de milhares de empregos e contribuem significativamente para a economia do país.
A interrupção de suas atividades devido à disputa legal sugerida pelo Professor da USP pode ter consequências alarmantes. Até o momento, as empresas têm mantido silêncio ou declarado que operam dentro da legalidade, aguardando os desdobramentos judiciais para determinar seus próximos passos.
