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Descubra em quais situações você pode sacar seu FGTS, como a demissão sem justa causa, aquisição da casa própria e as novas opções como o saque-aniversário e amortização de dívidas de financiamento habitacional.
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um direito trabalhista importante, mas muitas pessoas não sabem exatamente quando e como podem acessar esse dinheiro.
Embora o fundo seja mais conhecido pela sua utilização em casos de demissão sem justa causa ou aquisição da casa própria, ele também pode ser acessado em diversas outras situações, como no caso de doenças graves ou calamidade pública.
Além disso, com a criação do saque-aniversário, os trabalhadores agora podem retirar parte do FGTS anualmente, uma nova possibilidade para quem busca mais flexibilidade no uso do recurso.
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Neste artigo, vamos explorar todas as opções de saque do FGTS e detalhar a amortização de dívidas de financiamento habitacional, uma das maneiras mais comuns de utilizar esse fundo para facilitar a vida financeira.
Quando posso sacar o FGTS?
O FGTS foi criado para proteger o trabalhador em diversas situações, proporcionando uma reserva financeira que pode ser utilizada em casos específicos.
Veja abaixo as situações em que é permitido sacar o saldo do seu FGTS:
1. Demissão sem justa causa
Uma das principais razões pelas quais o trabalhador pode acessar seu FGTS é a demissão sem justa causa.
Quando a empresa decide encerrar o contrato de trabalho sem que haja um motivo grave, o empregado tem direito ao saque do fundo, além de outras verbas rescisórias.
2. Aquisição da casa própria
O FGTS pode ser usado para ajudar na aquisição de um imóvel, seja para a compra da casa própria ou para abater o saldo devedor de um financiamento imobiliário.
Essa é uma das formas mais populares de utilização do fundo, uma vez que ele pode diminuir significativamente o valor das parcelas ou até quitar parte do financiamento.
3. Amortização de dívida de financiamento habitacional
Em situações de dificuldade financeira, você pode usar o saldo do seu FGTS para amortizar a dívida de um financiamento habitacional.
Essa opção permite reduzir o valor das parcelas e até mesmo quitar uma parte do saldo devedor, especialmente em casos de inadimplência.
4. Doenças graves
Caso o trabalhador ou seus dependentes sejam diagnosticados com doenças graves, como câncer, é possível sacar o FGTS.
Isso ajuda a garantir maior tranquilidade financeira enquanto o tratamento está em andamento.
5. Calamidade pública
Em situações de calamidade pública, como desastres naturais, onde o trabalhador precise de ajuda financeira imediata, o FGTS também pode ser liberado.
A medida visa fornecer um apoio rápido e eficaz para quem está enfrentando dificuldades extremas.
6. Três anos consecutivos sem um emprego formal
Caso o trabalhador fique três anos seguidos sem emprego com carteira assinada, ele pode solicitar o saque do FGTS.
Isso ocorre devido à falta de depósitos regulares por parte de um empregador.
7. Falecimento do titular
Se o titular do FGTS falecer, seus herdeiros legais poderão solicitar o saque do saldo disponível.
Esse benefício garante que o fundo seja destinado à família, ajudando a minimizar as dificuldades financeiras em momentos de perda.
8. Aposentadoria
Ao se aposentar, o trabalhador também tem direito ao saque total do seu FGTS.
Esse é um direito garantido, que pode ajudar a complementar a aposentadoria.
9. Rescisão por culpa recíproca ou força maior
Quando o contrato de trabalho é rescindido por culpa recíproca (erro tanto do empregado quanto do empregador) ou por força maior (situação imprevisível que impossibilita a continuidade do trabalho), o trabalhador tem direito ao saque do FGTS.
10. Saque-aniversário
Introduzido recentemente, o saque-aniversário permite que o trabalhador retire uma parte do seu saldo do FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário.
Esse saque é opcional e oferece mais flexibilidade financeira, mas para isso é necessário optar por essa modalidade.
11. Suspensão do trabalho avulso por mais de 90 dias
Trabalhadores avulsos, ou seja, que não têm vínculo fixo com uma empresa, podem sacar o FGTS caso fiquem mais de 90 dias sem trabalho.
Esse saque ajuda a garantir uma reserva financeira para quem depende da intermitência no trabalho.
12. Com idade superior a 70 anos
A partir dos 70 anos, o trabalhador pode sacar o saldo do FGTS, independentemente de qualquer outro fator.
Essa medida visa proporcionar uma segurança extra àqueles que estão na fase da aposentadoria.
13. Término de contrato por prazo determinado
Quando o contrato de trabalho tem um prazo determinado e chega ao fim, sem possibilidade de renovação, o trabalhador pode sacar o FGTS.
Saque-aniversário: uma nova opção de flexibilidade
Introduzido em 2020, o saque-aniversário permite ao trabalhador retirar uma parte do seu FGTS todos os anos, no mês do seu aniversário.
Essa modalidade foi criada para dar mais liberdade financeira aos trabalhadores, permitindo que eles planejem melhor suas finanças.
O valor liberado depende do saldo da conta do FGTS e da tabela de porcentagens definida pela Caixa Econômica Federal.
Portanto, é importante avaliar a situação financeira e escolher a melhor opção, considerando a estabilidade no emprego e a necessidade de acessar o fundo em caso de rescisão.
Amortização de dívida de financiamento habitacional
Uma das possibilidades mais vantajosas de utilizar o FGTS é para amortizar ou quitar dívidas de financiamentos habitacionais.
Caso você tenha um financiamento da casa própria, pode usar o saldo do FGTS para reduzir o valor das parcelas ou até quitar parte do saldo devedor.
Esse procedimento pode ser feito uma vez a cada dois anos e ajuda a aliviar as finanças, especialmente em situações de inadimplência.
A amortização com o FGTS pode ser solicitada diretamente na Caixa Econômica Federal, e o valor será aplicado na redução do saldo devedor, o que pode resultar em parcelas mais baixas ou até na quitação do financiamento.
Esse recurso é uma excelente maneira de manter sua casa e reduzir o peso das dívidas, sem precisar recorrer a outras formas de crédito.
O FGTS é um recurso valioso para trabalhadores em diversas situações da vida profissional e pessoal.
Saber quando e como usá-lo pode ajudar a aliviar dívidas, comprar a casa própria ou até garantir mais tranquilidade durante a aposentadoria.
Com as novas opções como o saque-aniversário e a possibilidade de amortizar dívidas de financiamento habitacional, o trabalhador tem mais flexibilidade e controle sobre esse recurso.
No entanto, é fundamental estar atento às regras e escolher a melhor opção conforme as necessidades financeiras do momento.
Fonte: Jornal Contábil
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