Mudança no Imposto de Renda prevê isenção até R$ 5 mil e descontos parciais até R$ 7,35 mil, com impacto em milhões de contribuintes a partir de 2026.
A proposta de alteração no Imposto de Renda em análise no Congresso promete impacto direto no bolso dos trabalhadores. Os maiores beneficiados serão aqueles com carteira assinada e salário mensal de R$ 5 mil, segundo cálculos apresentados por especialistas.
Ganhos diretos no salário
Quem ganha R$ 5 mil por mês terá uma redução expressiva no imposto retido na fonte. O desconto chegaria a cerca de R$ 313 mensais.
Em um ano, considerando o décimo terceiro salário, a economia acumulada seria de R$ 4.067.
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Comparação por faixa salarial
A proposta cria uma escala de ganhos. Veja a simulação:
- Quem recebe R$ 3.400 teria R$ 27,30 a mais por mês, somando R$ 354,89 no ano.
- Para salários de R$ 4.000, o ganho mensal seria de R$ 114,76, com impacto anual de R$ 1.491,89.
- O maior benefício aparece na faixa de R$ 5 mil, com acréscimo de R$ 312,89 por mês, acumulando R$ 4.067,57 ao final do ano.
- Já quem ganha R$ 5.500 ficaria com ganho mensal de R$ 246,32 e anual de R$ 3.202,19.
- A partir de R$ 7.350, não há benefício algum.
Portanto, os ganhos diminuem gradualmente até zerar acima da faixa estabelecida.
Como funcionaria a regra
Pela proposta, haverá um desconto variável que garante isenção de Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil. Acima desse valor, o desconto passa a ser decrescente até atingir R$ 7 mil, segundo a ideia original do governo.
O relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL), no entanto, amplia essa faixa até R$ 7.350.
Lira afirmou que a alteração pode beneficiar 500 mil brasileiros e que a medida busca assegurar “neutralidade” ao projeto. Para começar a valer em 2026, o texto precisa ser aprovado pelo Legislativo.
Número de contribuintes beneficiados
Se aprovado, o projeto isentaria cerca de 10 milhões de contribuintes já em 2026. O cálculo do Ministério da Fazenda aponta que 26 milhões de pessoas, o equivalente a 65% dos declarantes de Imposto de Renda, não precisariam pagar o tributo. Considerando a população total do país, 87% estariam fora do pagamento do IRPF.
Objetivo do governo
O governo federal anunciou em março que pretendia ampliar a faixa de isenção de R$ 3.036, equivalente a dois salários mínimos, para R$ 5 mil a partir de 2026. Além disso, a proposta prevê isenção parcial para salários entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
Para compensar a perda de arrecadação, a equipe econômica propôs aumentar a tributação sobre super ricos. Seriam atingidos aqueles com renda mensal acima de R$ 50 mil, o que representa R$ 600 mil ao ano. A cobrança sobre dividendos não poderá ultrapassar 34% para empresas e 45% para instituições financeiras.
Declarações de Haddad
Durante apresentação no Congresso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou o impacto social da medida. “Do ponto de vista da tributação da renda, infelizmente temos um quadro muito dramático. Porque eu costumo dizer que, o morador da cobertura, não paga condomínio e o zelador está pagando o condomínio do mesmo prédio. Essa é a verdade sobre o Brasil, é a realidade do Brasil“, afirmou.
Críticas de especialistas
Apesar da defesa do governo, análises apontam que a medida beneficia mais a classe média. Dados da PNAD, levantados pela LCA Consultores, mostram que apenas 32% dos trabalhadores brasileiros, aqueles com salário acima de dois mínimos, terão ganhos. Ou seja, a maioria dos trabalhadores já está isenta pelas regras atuais.
Na prática, o governo aumentaria a tributação sobre o 1% mais rico para transferir renda a um grupo também situado no topo da pirâmide.