usucapião

Herdeiro que mora sozinho em imóvel herdado pode obter usucapião e excluir irmãos da herança. Veja quando há indenização.

Filho que morava sozinho na casa dos pais usa usucapião, fica com o imóvel e deixa irmãos sem herança: decisão gera alerta jurídico

Alisson Ficher 24/09/2025 às 11:43

Irmão que mora sozinho pode tomar imóvel herdado por usucapião

Legislação e Direito

Irmão que mora sozinho em casa herdada pode tomar imóvel inteiro por usucapião, mesmo sem acordo escrito

Maria Heloisa Barbosa Borges 22/09/2025 às 19:21

Construção em laje com símbolos jurídicos como balança, martelo e capacete, representando o direito de laje no novo Código Civil.

Legislação e Direito

Construir na laje pode render escritura: proposta no Congresso abre caminho para usucapião e venda independente

Caio Aviz 19/09/2025 às 08:13

STJ decidiu que comodato válido impede usucapião de imóvel, mesmo após décadas de posse. Veja como proteger sua propriedade.

Perder o imóvel para um parente? Veja como um simples papel assinado e algumas cartas impediram a tomada da casa, em decisão marcante do STJ

Alisson Ficher 12/09/2025 às 13:24

Usucapião em 2025 permite regularizar imóveis no Brasil em apenas 5 anos. Micaela Sanches explica como Constituição Federal e Código Civil exigem 7 documentos essenciais para garantir a propriedade.

Usucapião em 2025: Os 7 documentos essenciais para garantir sua posse de imóvel urbano ou rural em menos de 5 anos

Maria Heloisa Barbosa Borges 12/09/2025 às 08:25

Usucapião em 2025 ameaça donos de terrenos no Brasil. Mateus Terra explica como Código Civil e Constituição Federal embasam estratégias legais para proteger imóveis.

Legislação e Direito

Terrenos invadidos: 3 novas estratégias legais para evitar a usucapião de seu imóvel em 2025 e proteger seu patrimônio

Bruno Teles 12/09/2025 às 08:10

STJ confirma que coproprietário pode usucapir imóvel sozinho e herdeiros podem perder a parte na herança sem perceber.

Você pode perder sua parte na herança sem saber: STJ confirma que quem mora sozinho pode ficar com 100% do imóvel e deixar os demais herdeiros sem nada

Alisson Ficher 11/09/2025 às 15:00

STJ e tribunais confirmam: herdeiro que mantém manutenção, paga contas de luz, água e investe em reformas pode usucapir imóvel contra parentes que nunca cuidaram do bem

STJ e tribunais confirmam: herdeiro que mantém manutenção, paga contas de luz, água e investe em reformas pode usucapir imóvel contra parentes que nunca cuidaram do bem

Valdemar Medeiros 07/09/2025 às 15:45

Ex-cônjuge que permanece no imóvel após divórcio pode conquistar usucapião familiar em apenas 2 anos se provar posse exclusiva e abandono do lar, confirma STJ

Ex-cônjuge que permanece no imóvel após divórcio pode conquistar usucapião familiar em apenas 2 anos se provar posse exclusiva e abandono do lar, confirma STJ

Valdemar Medeiros 07/09/2025 às 00:58

Herdeiro pode tomar para si imóvel de herança por usucapião após 10 ou 15 anos de posse exclusiva, confirma STJ e especialistas em 2025

Herdeiro pode tomar para si imóvel de herança por usucapião após 10 ou 15 anos de posse exclusiva, confirma STJ e especialistas em 2025

Bruno Teles 06/09/2025 às 12:13

A usucapião pode transformar um imóvel irregular em propriedade legal, mas o processo varia entre 2 e 15 anos, com custos que vão de R$ 10 mil a mais de R$ 20 mil, dependendo do caso e da via escolhida (judicial ou cartório).

Usucapião no Brasil: veja prazos de 2 a 15 anos, custos de até R$ 20 mil e quanto tempo demora para regularizar seu imóvel

Bruno Teles 06/09/2025 às 00:12

Nem matrícula em cartório garante fazenda parada: Constituição prevê usucapião especial para quem transforma grandes terras em moradia com produção contínua

Nem matrícula em cartório garante fazenda parada: Constituição prevê usucapião especial para quem transforma grandes terras em moradia com produção contínua

Valdemar Medeiros 05/09/2025 às 10:40