união estável herança

Advogados alertam: quem vive em união estável sem contrato pode enfrentar disputas na partilha e ter o direito à herança questionado com as mudanças do novo Código Civil

Legislação e Direito

Advogados alertam: quem vive em união estável sem contrato pode enfrentar disputas na partilha e ter o direito à herança questionado com as mudanças do novo Código Civil

Valdemar Medeiros 06/10/2025 às 10:48

Companheiro em união estável tem direito de exigir pensão alimentícia em caso de separação, nas mesmas condições do casamento civil, segundo STJ

Legislação e Direito

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Valdemar Medeiros 13/09/2025 às 00:06