união estável

Advogados alertam: quem vive em união estável sem contrato pode enfrentar disputas na partilha e ter o direito à herança questionado com as mudanças do novo Código Civil

Legislação e Direito

Advogados alertam: quem vive em união estável sem contrato pode enfrentar disputas na partilha e ter o direito à herança questionado com as mudanças do novo Código Civil

Valdemar Medeiros 06/10/2025 às 11:58

TJ-SP determina que madrasta pague 75% de aluguel a enteados para morar em imóvel da família, após disputa sobre copropriedade.

Legislação e Direito

Madrasta terá de pagar aluguel a enteados para morar em imóvel da família, decide Tribunal de Justiça

Alisson Ficher 23/09/2025 às 14:18

CNJ permite registrar união estável e alterar regime de bens direto no cartório, sem juiz, garantindo mais segurança jurídica.

Legislação e Direito

O que poucos sabem sobre união estável: cartórios agora fazem algo que antes só juiz podia e muda dinâmica tradicional

Alisson Ficher 19/09/2025 às 12:18

Decisões judiciais mostram que fotos, contas conjuntas, testemunhas e documento formal são cruciais para validar união estável e garantir partilha de 50% do patrimônio.

Legislação e Direito

Juízes exigem fotos, contas conjuntas e testemunhas para reconhecer união estável e garantir divisão de 50% dos bens

Maria Heloisa Barbosa Borges 18/09/2025 às 16:22