TST

Instrutor do Sesc é demitido dias antes das férias e ganha indenização no TST por violação da boa-fé e abuso de direito.

Legislação Trabalhista

Sesc demite funcionário antes das férias e trabalhador ganha indenização

Alisson Ficher 16/10/2025 às 13:48

Trabalhadora demitida sem saber que estava grávida conquista estabilidade e indenização total; entendimento do TST volta a ganhar força em novos julgamentos

Legislação Trabalhista

Trabalhadora demitida sem saber que estava grávida conquista estabilidade e indenização total; entendimento do TST volta a ganhar força em novos julgamentos

Valdemar Medeiros 09/10/2025 às 14:18

Decisão inédita do TST redefine estabilidade acidentária e garante proteção a doenças ocupacionais mesmo após demissão.

Legislação e Direito

Estabilidade sem afastamento? Nova decisão do TST muda regra e pode atingir empresas mesmo após demissão

Alisson Ficher 06/10/2025 às 16:48

TST condena FGTAS a indenizar técnico que caiu na malha fina após erro fiscal. Caso reforça dever do empregador de informar corretamente à Receita.

Justiça condena empresa após funcionário ser pego pela Receita Federal

Alisson Ficher 05/10/2025 às 16:35

STF inicia julgamento sobre vínculo trabalhista em aplicativos. PGR defende livre iniciativa e 10 mil processos aguardam decisão.

Legislação Trabalhista

Uber não é patrão de ninguém!: PGR reage à decisão do TST e defende jurisprudência do STF em julgamento que trava 10 mil processos

Alisson Ficher 01/10/2025 às 14:07

TST acende alerta no Senado: pejotização e “bicos de aplicativo” ameaçam CLT, FGTS, 13º e até a Previdência; quem vai pagar a conta dos jovens?

TST alerta no Senado que a pejotização ameaça a CLT, enfraquece FGTS e coloca em risco a Previdência; entenda o impacto no futuro do trabalho.

Maria Heloisa Barbosa Borges 30/09/2025 às 15:34

TST decide que o adicional de periculosidade deve ser calculado apenas sobre o salário-base, afetando engenheiro e aplicando a lei de forma imediata.

Legislação e Direito

TST decide que adicional de periculosidade deve ser calculado apenas sobre salário-base, isentando distribuidora de energia de pagar diferenças a engenheiro

Maria Heloisa Barbosa Borges 30/09/2025 às 09:09

TST condena empresa de limpeza a pagar indenização a gari, reconhecendo violação da dignidade no trabalho e reforçando dever de proteção.

Legislação e Direito

TST condena empresa de limpeza a indenizar gari obrigada a fazer necessidades em terrenos baldios e comer em condições precárias

Maria Heloisa Barbosa Borges 30/09/2025 às 08:33

TST condena empregadores de Natal a pagar horas extras a doméstica por falta de controle de jornada exigido pela Lei das Domésticas.

Legislação Trabalhista

Doméstica que trabalhou em duas casas e até em um canil conquista horas extras no TST por falta de controle de jornada exigido por lei

Alisson Ficher 29/09/2025 às 18:00

O TST reconheceu o direito de uma empregada doméstica a horas extras sem registro de jornada, reforçando a obrigação de controle e alertando empregadores.

Legislação e Direito

Empregada doméstica que trabalhava em duas casas e cuidava de canil ganha no TST direito a horas extras sem registro de jornada

Maria Heloisa Barbosa Borges 29/09/2025 às 09:22

TST valida norma coletiva no Porto de Rio Grande e flexibiliza o horário noturno, decisão que divide sindicatos e acende debate jurídico no país.

Legislação e Direito

Horário noturno pode começar depois das 19h? Decisão polêmica do TST em Porto de Rio Grande divide ministros e sindicatos

Maria Heloisa Barbosa Borges 27/09/2025 às 16:44

Mãe de trabalhador amputado em acidente de trabalho conquista no TST direito a reparação por seu sofrimento

Legislação e Direito

Mãe de balconista que perdeu as duas pernas em acidente de trabalho consegue no TST o direito de pedir indenização por seu próprio sofrimento

Maria Heloisa Barbosa Borges 26/09/2025 às 22:21