segurança jurídica no campo

A regularização fundiária em Minas Gerais deu um novo passo importante com a entrega de mais de 2 mil títulos de propriedade rural a produtores do Alto Rio Pardo

Regularização fundiária em Minas Gerais fortalece agricultura familiar, crédito rural, segurança jurídica, geração de renda e desenvolvimento sustentável no Alto Rio Pardo

Rodrigo Souza 15/10/2025 às 16:05

Câmara aprova projeto que impede desapropriação de imóveis rurais invadidos e reforça regras da função social da propriedade.

Legislação e Direito

Seu terreno está protegido? Nova proposta proíbe desapropriação de imóveis rurais invadidos e reforça direito à posse

Alisson Ficher 19/09/2025 às 12:25