regularização

Agente de trânsito fiscaliza ciclomotor elétrico preto durante operação de regularização nas ruas do Brasil.

Regras mais duras, prazos apertados e fiscalização total: Contran aperta o cerco e exige regularização completa dos ciclomotores até dezembro de 2025

Caio Aviz 16/10/2025 às 16:22

Construção em laje com símbolos jurídicos como balança, martelo e capacete, representando o direito de laje no novo Código Civil.

Legislação e Direito

Construir na laje pode render escritura: proposta no Congresso abre caminho para usucapião e venda independente

Caio Aviz 19/09/2025 às 08:13