Reforma do Código Civil

Código Civil de 2002 aberto com marcador “PL 4/2025” em mesa de plenário jurídico.

Legislação e Direito

Advogados lançam ofensiva em defesa de juristas católicos e acusam reforma do Código Civil de romper valores cristãos, ampliar “poder de juízes” e ameaçar a proteção à família, à propriedade e à vida no Brasil

Felipe Alves da Silva 19/10/2025 às 17:52

Reforma do Código Civil propõe pensão para sogra, amplia conceito de dependente e cria novas regras sobre herança e patrimônio digital.

Legislação e Direito

Novo Código Civil traz pensão para sogra em caso de divórcio: reforma amplia conceito de dependente e altera partilha de bens

Alisson Ficher 14/10/2025 às 18:34

Advogados alertam: com o novo Código Civil, pensão entre ex-cônjuges pode deixar de ser vitalícia e passar a ter prazo limitado, mudando regras de sustento após o divórcio

Legislação e Direito

Advogados alertam: com o novo Código Civil, pensão entre ex-cônjuges pode deixar de ser vitalícia e passar a ter prazo limitado, mudando regras de sustento após o divórcio

Valdemar Medeiros 07/10/2025 às 16:15

Com o novo Código Civil em 2025 que corta herança obrigatória de 50% para 25% e retira cônjuge da lista de herdeiros, aumento pela procura por planejamento sucessório bate novo recorde - entenda como ficará a herança com essa mudança

Com o novo Código Civil em 2025 que corta herança obrigatória de 50% para 25% e retira cônjuge da lista de herdeiros, aumento pela procura por planejamento sucessório bate novo recorde – entenda como ficará a herança com essa mudança

Valdemar Medeiros 02/09/2025 às 09:05